Documentos em que o nome «JAIR FRANCISCO» aparece
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89 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265001567-55.2025.8.13.0393
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001567-55.2025.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JAIR FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 dias informar se con …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20265002005-94.2024.8.13.0012
… ica da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5002005-94.2024.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JAIR FRANCISCO DINIZ [documento omitido] Fica a parte autora intimada para manifestar acerca das citações negativas de Afonso Costa de Oliveira [documento omitido] e Filomena Fátima …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20265014050-26.2026.8.13.0024
… de KELE CRISTINA DA SILVA GONCALVES, nos termos do art. 107, IV do Código Penal. Em nada havendo, ao arquivo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. d JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20265027239-71.2026.8.13.0024
… idade de MOISES MOREIRA GONCALVES E , nos termos do art. 107, IV do Código Penal. Em nada havendo, ao arquivo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. d JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME24/09/20265086808-03.2026.8.13.0024
… onsiderando o teor da certidão de ID [documento omitido], ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME24/09/20265192976-63.2025.8.13.0024
… termos do requerimento ministerial de ID [documento omitido], no prazo de (10) dez dias. Após, ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. P JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGNOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES24/09/20265068551-27.2026.8.13.0024
… me-se a interpelante, na figura de seu procurador, na forma do artigo 729 do CPC, dando-se baixa no processo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Jc JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR24/09/20265011240-15.2025.8.13.0024
… apresentar suas alegações finais, no prazo legal. Na sequência, ao Ministério Público para emitir seu parecer. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. d JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR23/09/20265039224-37.2026.8.13.0024
… nto da queixa-crime e ao prosseguimento do feito. Expeçam-se os ofícios necessários. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EI JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265023886-83.2025.8.21.0008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023886-83.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : JAIR FRANCISCO VIANNA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) EXECUTADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : CARLOS …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO22/09/20265077489-11.2026.8.13.0024
… rsecução penal. Dessa forma, proceda-se a intimação da vítima, , nos termos da determinação de ID 10741301583. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. E JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO22/09/20265070279-06.2026.8.13.0024
… curso de tempo hábil para cumprimento da transação penal avençada. Decorrido tal prazo, ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. d JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO22/09/20265015489-72.2026.8.13.0024
… ID [documento omitido] e determino a remessa do processo à Justiça Comum, bem como de eventuais processos em apenso. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Jc JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265000084-19.2025.8.13.0351
… Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5000084-19.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JAIR FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0980-60 Intimação das partes, em ato ordinatório da secretaria do Juízo, para requererem o que …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265021476-48.2020.8.24.0039
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021476-48.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : THAMYRIS SCHLICHTING ADVOGADO(A) : JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) ADVOGADO(A) : NATALIA FERREIRA LEHMKUHL (OAB SC050208) ADVOGADO(A) : TATIANE SA DE SOUZA (OAB SC049748) SENTENÇA (1) JULGO EXTINTO o prese …
- PublicaçãoTJMGCRIMES AMBIENTAIS21/09/20260678056-20.2022.8.13.0024
… nunciados e, posteriormente, apresentar manifestação acerca do requerimento formulado pelo Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. E JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO21/09/20265168436-48.2025.8.13.0024
… unciado. Após, ao Ministério Público para análise do benefício da suspensão condicional do processo. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME21/09/20265037456-13.2025.8.13.0024
… com fulcro no artigo 76, §§4° e 6° da Lei 9.099/95. Em nada havendo, ao arquivo com a devida baixa no sistema. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. E JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO18/09/20265066496-06.2026.8.13.0024
… r prosseguimento ao feito, sob pena do arquivamento do procedimento, em razão do decurso do prazo decadencial. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. E JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR18/09/20265272318-60.2024.8.13.0024
… s razões finais. Após, pelo mesmo prazo e igual finalidade, ao Querelado e, em seguida, ao Ministério Público. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. d JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Juiz de Direito 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.