Documentos em que o nome «JAIME SOARES» aparece
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106 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20260000805-68.2017.4.03.6003
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JAIME SOARES FERREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de …
- PublicaçãoTJTOAcordo de Não Persecução Penal17/04/20260001066-65.2026.8.27.2721
Acordo de Não Persecução Penal Nº 0001066-65.2026.8.27.2721/TO INVESTIGADO : PEDRO FARIAS DE MORAIS FILHO ADVOGADO(A) : JAIME SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO00800B) DESPACHO/DECISÃO O fato imputado pelo Ministério Público estaria no rol daqueles que a lei permite a elabora&cc …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260007979-19.2025.8.16.0033
… r Processo: 0007979-19.2025.8.16.0033 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$92.245,17 Autor(s): JAIME SOARES DE OLIVEIRA Réu(s): CNI ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÕES DE CONSÓRCIOS LTDA D E S P A C H O 1. Cumpra-se a decisão de #32. Cumpra-se. Pinhais, 07 de abril de 2026. …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000415-19.2014.8.21.0042
… ottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000415-19.2014.8.21.0042/RS RELATOR : JOSE SANTOS FERNANDES EXEQUENTE : JAIME SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO BETTIN TEIXEIRA (OAB RS114210) ADVOGADO(A) : MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260004544-80.2018.8.06.0091
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0004544-80.2018.8.06.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIME SOARES SOUTO REU: ALOISIO SOUTO DE ARAUJO SENTENÇA Vistos etc. JAIME SOARES SOUTO, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Arbitramento de Alugu …
- PublicaçãoTJSCBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20265120096-65.2025.8.24.0930
… IGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) RÉU : JAIME SOARES JUNIOR ADVOGADO(A) : CRISTIANE SALDANHA STEVANATO (OAB SC059968) DESPACHO/DECISÃO A ação revisional de contrato poderá influenciar …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL16/04/20261001258-23.2026.8.13.0699
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 1001258-23.2026.8.13.0699/MG AUTOR : ROBERTA MACHADO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : SAMAEL JAIME SOARES SOUZA (OAB MG135175) ADVOGADO(A) : VITÓRIA SABRINA DE QUEIROZ MELO (OAB MG245666) AUTOR : BERCARIO E COLEGIO PINGO DE GENTE LTDA ADVOGADO(A) : SAMAEL JA …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263020693-38.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3020693-38.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : JAIME SOARES LOPES ADVOGADO(A) : DANIEL ALVES (OAB RJ259162) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro JG ao autor. 2) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDAD …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260072951-84.2023.8.19.0000
… NTE : CLAUDIO DA COSTA COUTINHO AGRAVANTE : CREUSA GARCIA MONTORO AGRAVANTE : FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES AGRAVANTE : WANDEILSON MOREIRA CAMPOS AGRAVANTE : JAIME SOARES DURÃES AGRAVANTE : JORGE CELSO FREIRE DA SILVA AGRAVANTE : JORGE LUIZ SANTANA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE CASTRO AGRAVANTE : MANOEL PINTO BORGES NETO AGRAVANTE …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010478-49.2020.5.03.0134
… DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA ADVOGADO: THAISE ALANE DA SILVA SANTOS Agravado(s): MARIANA RODRIGUES BUENO ADVOGADO: SAMAEL JAIME SOARES SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA T6/GMACC/L D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 ? RITO SUMARÍSSIMO Trata-se …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001346-34.2024.5.02.0264
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001346-34.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: JAIME SOARES DA SILVA RECLAMADO: ATHOS FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f83a4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faç …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000141-28.2021.5.02.0311
… sitivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar que os sócios suscitados, JAIME SOARES XAVIER - sócio da 2ª ré - e SILVANDO SILVA SUTERIO - sócio da 1ª ré - respondam solidariamente pela totalidade do valor exequendo nos presentes autos. Decorrid …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000141-28.2021.5.02.0311
… sitivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar que os sócios suscitados, JAIME SOARES XAVIER - sócio da 2ª ré - e SILVANDO SILVA SUTERIO - sócio da 1ª ré - respondam solidariamente pela totalidade do valor exequendo nos presentes autos. Decorrid …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261006274-42.2026.4.01.3700
… , Tema Repetitivo 629). Esclareça a parte autora a inconsistência referente ao período de atividade rural autodeclarado (2019-2021) sob suposto arrendamento de Jaime Soares Chagas, visto que consta nos autos informação de que o referido proprietário faleceu no ano de 2013. Prazo: 15 dias.
- PublicaçãoTJTOINVENTáRIO15/04/20260003768-15.2025.8.27.2722
… :90%; text-align:justify } INVENTÁRIO Nº 0003768-15.2025.8.27.2722/TO RELATOR : SILAS BONIFACIO PEREIRA REQUERENTE : SEBASTIANA CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAIME SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO00800B) REQUERENTE : GEDEON CORDEIRO DE SOUZA CASTRO ADVOGADO(A) : JAIME SOARES DE OLIVEIRA (OAB TO00800B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL15/04/20260709174-60.2020.8.02.0001
… da Silva - Apelante: Jailson Jose da Rocha - Apelante: Janeina de Melo Lins - Apelante: Jandira Canuto da Silva - Apelante: Janaína Amorim da Silva - Apelante: Jaime Soares da Silva - Apelante: Jaqueline Mayara Gomes da Costa - Apelado: Braskem S.a - 'DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Trata-se de apelação cível interposta por Janete da Silva L …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL15/04/20260022587-15.2006.8.14.0301
… DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0022587-15.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: I. D. R. IMPORTADORA DISTRIB. REFRIO LTDA, JAIME SOARES, VERA ALICE JACOB BENZECRY SENTENÇA ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando c …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260802563-97.2024.8.14.0301
… ELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJAO Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1424, 1707, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: JAIME SOARES Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 704, AP 201, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 DECISÃO/MANDADO A parte autora requereu a penhora de bens. Consid …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265544230-67.2025.8.09.0006
… IÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5544230-67.2025.8.09.0006 NATUREZA: Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: Jaime Soares Pereira PROMOVIDO (A): Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda. S E N T E N Ç A R E L A T Ó R I O Trata-se de AÇÃO DECLARAT&Oac …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265544230-67.2025.8.09.0006
… IÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5544230-67.2025.8.09.0006 NATUREZA: Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: Jaime Soares Pereira PROMOVIDO (A): Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda. S E N T E N Ç A R E L A T Ó R I O Trata-se de AÇÃO DECLARAT&Oac …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.