Documentos em que o nome «JAIME GONCALVES FILHO» aparece
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52 documentos · página 3
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO15/04/20260010494-04.2025.5.03.0077
… FRAGA ADVOGADA: Dra. WALQUIRIA DIAS DE LIMA ADVOGADO: Dr. FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA EMBARGADO: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. ADVOGADO: Dr. JAIME GONCALVES FILHO GMALR/sps D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Reclamante EDSON DE AMORIM ARAUJO, em que alega a existência de omissão e contrad …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268005665-46.2025.8.05.0137
… AUTOR: E. R. B. Representante(s): Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB:BA44579) REU: TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA. - EPP e outros Representante(s): JAIME GONCALVES FILHO (OAB:SP235007) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que l …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268000364-21.2021.8.05.0053
… AUTOR: JONAS PAIXAO DOS SANTOS Advogado(s): VALDETE APARECIDA ALVES DE ALCANTARA (OAB:BA61703) REU: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. Advogado(s): JAIME GONCALVES FILHO (OAB:SP235007) DESPACHO Vistos e etc. Compulsando detidamente os autos, observo que o processo tramita há longo lapso temporal nesta Vara sem um deslinde final …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268004848-68.2026.8.05.0000
… AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004848-68.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. Advogado(s): JAIME GONCALVES FILHO (OAB:SP235007-A) AGRAVADO: ADRIANA MASCARENHAS NUNES e outros (9) Advogado(s): GILMAR ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA9475-A), ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO (OAB:BA3254 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261001011-67.2025.8.26.0197
… delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 138758/MG)
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265003111-83.2025.4.03.6183
… r/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003111-83.2025.4.03.6183 EXEQUENTE: REGINALDO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAIME GONCALVES FILHO - SP235007 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO - SP367996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da concordâ …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20268001612-11.2025.8.05.9000
… do(s): GILMAR ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA9475-A), ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO (OAB:BA32549-A)AGRAVADO: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.Advogado(s): JAIME GONCALVES FILHO (OAB:SP235007-A), FABIO SOUZA TRUBILHANO (OAB:SP248487-A), MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO (OAB:SP367996-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamen …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20268001612-11.2025.8.05.9000
… do(s): GILMAR ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA9475-A), ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO (OAB:BA32549-A)AGRAVADO: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.Advogado(s): JAIME GONCALVES FILHO (OAB:SP235007-A), FABIO SOUZA TRUBILHANO (OAB:SP248487-A), MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO (OAB:SP367996-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamen …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261008031-97.2025.8.26.0007
… E (OAB 217936/SP), ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB 157554/MG), HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB 10159/ES), MARIO CEZAR PEDROSA SOARES (OAB 129909/RJ), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20262089884-98.2026.8.26.0000
… o por Arbitramento; Nº origem: 0001983-67.2017.8.26.0445; Assunto: Acidente de Trânsito; Impetrante: Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda; Advogado: Jaime Gonçalves Filho (OAB: 235007/SP); Impetrado: MM JD DA 1A. VARA CÍVEL DE PINDAMONHANGABA; Interessado: José Anchieta Ferreira de Lima; Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261002879-70.2015.8.26.0152
… : BEVFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS PARA ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA REQUERIDO : GUSTAVO JORGE RIVERO REQUERIDO : HELDER PAIVA DE MENDONCA ADVOGADOS : JAIME GONÇALVES FILHO - SP235007 FÁBIO SOUZA TRUBILHANO - SP248487 LUCAS LANDI BRITO - SP445502 DECISÃO Cuida-se de petição apresentada por MARCELO CANDIDO MARTINS, em que a parte m …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20261002105-27.2025.8.26.0625
… uar o pagamento do saldo remanescente do débito, no valor de R$15.887,07 (fls. 274), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO SERGIO TROSS (OAB 144176/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.