Documentos em que o nome «JAIME GOMES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20260003863-94.2026.8.16.0045
… ONAMENTOS DAS PENAS. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO, MAS COM MEDIDA DE OFÍCIO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta por Jaime Gomes da Silva contra sentença que o condenou pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão e 933 dias-multa …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20268000233-23.2019.8.05.0051
… r meio do sistema eletrônico SERP-JUD ou mediante expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente; d) intime-se pessoalmente o cônjuge meeiro JAIME GOMES DA SILVA, nos termos do artigo 842 do Código de Processo Civil, bem como a executada, por intermédio de seu advogado constituído, acerca da penhora imobiliária formaliz …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/08/20260001513-36.2026.8.16.0045
… ONAMENTOS DAS PENAS. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO, MAS COM MEDIDA DE OFÍCIO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta por Jaime Gomes da Silva contra sentença que o condenou pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão e 933 dias-multa …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265337608-19.2026.8.09.0006
… 18h. Autos nº: 5337608-19.2026.8.09.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: Juliene Dos Santos Silva Réu: Jaime Gomes Da Silva Valor da causa: R$ 116.778,80 DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por JULIENE DOS …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265337608-19.2026.8.09.0006
… 18h. Autos nº: 5337608-19.2026.8.09.0006 Classe: Procedimento Comum Cível Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: Juliene Dos Santos Silva Réu: Jaime Gomes Da Silva Valor da causa: R$ 116.778,80 DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por JULIENE DOS …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20266000580-53.2024.4.06.3824
… que segue, por força do Contrato Particular de Cessão de Crédito (Evento 72 – ANEXO2), celebrado com o exequente originário, JAIME GOMES DA SILVA , passou a ser titular dos direitos creditórios decorrentes deste cumprimento de sentença. Pois bem. Nos termos do artigo 286 do Código Ci …
- PublicaçãoTJGOREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE13/07/20266045910-64.2024.8.09.0006
… ÃO CÍVEL Nº 6045910-64.2024.8.09.0006 COMARCA: ANÁPOLIS EMBARGANTES: DELVAIR FERREIRA DA COSTA E EDUARDA CRISTINA TEIXEIRA EMBARGADO: JAIME GOMES DA SILVA RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA DESPACHO Em observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contradit&oa …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260140281-41.2026.3.00.0000
… RRÉU : GEOVANE DE JESUS NAVARRO CORRÉU : GERSON FREITAG CORRÉU : GIOVANI SOSTER GAIO CORRÉU : GLEICIANA DOS SANTOS SOUSA CORRÉU : INGO LUCILDO FIORINI CORRÉU : JAIME GOMES DA SILVA CORRÉU : JEAN CARLOS COSTA LEITE CORRÉU : JEFERSON FERNANDO MARTINS DE LIMA CORRÉU : JHONATAN GIOVANI DOS SANTOS RODRIGUES CORRÉU : JOSE INACIO KROCHINSKI CORR …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA16/04/20260022970-93.2011.8.05.0001
… 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0022970-93.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Passiva: REU: JAIME GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, pa …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260952967-18.2025.8.19.0001
… da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo:0952967-18.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIME GOMES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ID 263484918: decorrido o prazo, certifico que o autor não ofereceu réplica. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, in …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260135007-96.2026.3.00.0000
… TAS CORRÉU : FRANCISCO BRILHANTE DA SILVA FILHO CORRÉU : GABRIELA GUIMARAES DE PAULA CORRÉU : GLEICIANA DOS SANTOS SOUSA CORRÉU : INGO LUCILDO FIORINI CORRÉU : JAIME GOMES DA SILVA CORRÉU : JEAN CARLOS COSTA LEITE CORRÉU : JHONATAN GIOVANI DOS SANTOS RODRIGUES CORRÉU : JEFERSON FERNANDO MARTINS DE LIMA CORRÉU : JOSE INACIO KROCHINSKI CORR …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261001761-60.2025.5.02.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001761-60.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: JAIME GOMES DA SILVA RECLAMADO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6125fb proferido nos autos. Conclusão Nesta data, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261001761-60.2025.5.02.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001761-60.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: JAIME GOMES DA SILVA RECLAMADO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6125fb proferido nos autos. Conclusão Nesta data, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.