Documentos em que o nome «JAIME DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265011837-42.2025.8.13.0134
… OCESSO Nº: 5011837-42.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: JAIME DE FREITAS NETO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Autos nº 5011837-42.2025.8.13.0134 Sentença Vistos, etc. 1- Relatório …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265011837-42.2025.8.13.0134
… OCESSO Nº: 5011837-42.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: JAIME DE FREITAS NETO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Autos nº 5011837-42.2025.8.13.0134 Sentença Vistos, etc. 1- Relatório …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8004/08/20265002377-19.2025.8.13.0429
… te Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5002377-19.2025.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JAIME DE FREITAS GOMES [documento omitido] e outros RÉU: MARIA NELI ALVES FREITAS [documento omitido] SENTENÇA Ação isenta de custas nos termos do art. 8º, III, da Lei Estadual …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265011837-42.2025.8.13.0134
… OCESSO Nº: 5011837-42.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: JAIME DE FREITAS NETO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido acostado pelo autor, posto qu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265012398-81.2021.8.13.0433
… 408-030 PROCESSO Nº: 5012398-81.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA [documento omitido]/0001-03 JAIME DE FREITAS MAIA JUNIOR [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisó …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260822389-43.2023.8.20.5001
… S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0822389-43.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: JAIME DE FREITAS DIAS JUNIOR Réu: EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários do …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal30/09/202015073424620208260338
Jaime de Freitas — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.