Documentos em que o nome «JAIANY CABRAL ROSA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL16/04/20265002483-48.2024.8.24.0125
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5002483-48.2024.8.24.0125/SC APELANTE : JAIANY CABRAL ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : Mariliza Crocetti (OAB PR045114) ADVOGADO(A) : LIS CAROLINE BEDIN (OAB PR031105) DESPACHO/DECISÃO JAIANY CABRAL ROSA interp&ocir …
- PublicaçãoTJSCExecução de Pena de Multa15/04/20265002082-96.2026.8.24.0022
Execução de Pena de Multa Nº 5002082-96.2026.8.24.0022/SC CONDENADO : JAIANY CABRAL ROSA ADVOGADO(A) : LIS CAROLINE BEDIN (OAB PR031105) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 12, inciso I, do Decreto n. 12.790/2025, e no art. 109 da LEP, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.