Documentos em que o nome «JAGUARACI COSTA DOS SANTOS» aparece
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36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20268106330-95.2022.8.05.0001
… LVADOR EXEQUENTE: DEBORA PEREIRA SANTOS, GEORGE SANTA CRUZ SANTOS, ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS CURADOR: ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JAGUARACI COSTA DOS SANTOS - BA41420Advogados do(a) EXEQUENTE: ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS - BA55605, JAGUARACI COSTA DOS SANTOS - BA41420 EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAU …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20268106330-95.2022.8.05.0001
… LVADOR EXEQUENTE: DEBORA PEREIRA SANTOS, GEORGE SANTA CRUZ SANTOS, ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS CURADOR: ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JAGUARACI COSTA DOS SANTOS - BA41420Advogados do(a) EXEQUENTE: ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS - BA55605, JAGUARACI COSTA DOS SANTOS - BA41420 EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAU …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/09/20268054727-44.2026.8.05.0000
… :CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP NOEMIA SA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) NOEMIA SA DOS SANTOS (BA 89154) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8066954-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260576276-75.2015.8.05.0001
… o em favor dos patronos; e) decorrido o prazo sem oposição do credor, expeça-se alvará/ordem de transferência da verba contratual reservada em favor do patrono Jaguaraci Costa dos Santos (ID 557829958), conforme dados bancários indicados (Banco Bradesco, agência 3001, conta corrente 0153171-9, titular Jaguaraci Costa dos Santos, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260134559-07.2022.8.05.0001
… (11/09/2026 10:42:00): Juntada de Alvará Descrição: Alvará no valor de R$ 23.731,39, acrescido das correções legais, expedido no sistema BRBJus, em favor do(a) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS ([documento omitido]) patrono da parte autora, conforme procuração acostada aos autos, conforme petição (01/467)
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260134559-07.2022.8.05.0001
… (11/09/2026 10:42:00): Juntada de Alvará Descrição: Alvará no valor de R$ 23.731,39, acrescido das correções legais, expedido no sistema BRBJus, em favor do(a) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS ([documento omitido]) patrono da parte autora, conforme procuração acostada aos autos, conforme petição (01/467)
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO28/08/20268039431-23.2019.8.05.0001
… 9.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR HERDEIRO: OSVALDO IGLESIAS DIAS DA SILVA e outros (8) Advogado(s): JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB:BA41420), ANDREIA AMARAL CUNHA (OAB:BA43880), RITA DE CASSIA AMARAL AMORIM (OAB:BA41430), ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (OAB:BA55605) INVENTARIADO: JOAO TE …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL25/08/20268032987-23.2022.8.05.0080
… sso:0523344-08.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WANDERLEY ALMEIDA LOPES IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAESAdvogado(s):JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8036426-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO A …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL21/08/20268000739-92.2025.8.05.0146
… lator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR JAGUARACI COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (BA 15259) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8111074-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MANOEL CANDIDO DOS SANTOS FILHO …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260001407-55.2017.5.05.0010
… Houve manifestação do advogado destituído, nos termos das petições com ID. 55645f3 (Alexandre Santa Rosa), como também do advogado substabelecido ID. 41ba4ef (Jaguaraci Costa dos Santos), havendo o requerimento de reserva de honorários contratuais no percentual de 35%, bem como a liberação dos honorários de sucumbência. Pois bem. De início, cu …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260001407-55.2017.5.05.0010
… Houve manifestação do advogado destituído, nos termos das petições com ID. 55645f3 (Alexandre Santa Rosa), como também do advogado substabelecido ID. 41ba4ef (Jaguaraci Costa dos Santos), havendo o requerimento de reserva de honorários contratuais no percentual de 35%, bem como a liberação dos honorários de sucumbência. Pois bem. De início, cu …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL23/07/20268032987-23.2022.8.05.0080
… sso:0523344-08.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WANDERLEY ALMEIDA LOPES IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAESAdvogado(s):JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8131004-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001407-55.2017.5.05.0010
… Houve manifestação do advogado destituído, nos termos das petições com ID. 55645f3 (Alexandre Santa Rosa), como também do advogado substabelecido ID. 41ba4ef (Jaguaraci Costa dos Santos), havendo o requerimento de reserva de honorários contratuais no percentual de 35%, bem como a liberação dos honorários de sucumbência. Pois bem. De início, cu …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001407-55.2017.5.05.0010
… Houve manifestação do advogado destituído, nos termos das petições com ID. 55645f3 (Alexandre Santa Rosa), como também do advogado substabelecido ID. 41ba4ef (Jaguaraci Costa dos Santos), havendo o requerimento de reserva de honorários contratuais no percentual de 35%, bem como a liberação dos honorários de sucumbência. Pois bem. De início, cu …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268011716-81.2022.8.05.0039
… Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Usucapião da L 6.969/1981, Nulidade] AUTOR: CARLOS EDMUNDO DE MESQUITA MOTTA Advogados: Jaguaraci Costa dos Santos (OAB/BA 41.420) e Paulo Roberto Lima Bezerra (OAB/BA 43.007) RÉU: ANTONIO ADALMIR GONZAGA ALVES, REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS - 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CAMA …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20268002665-41.2025.8.05.0039
… dor: Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários RECORRENTE: NILTON EVILASIO DA SILVA FILHO Advogado(s): ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (OAB:BA55605-A), JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB:BA41420-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DECISÃO DECISÃO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000109-54.2024.5.05.0019
… IELA GAVAZZA BARRETO (BA71741) LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA (BA44004) Parte: Advogado(s): TAIS DOMINGUES SANTANA ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (BA55605) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA41420) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 515/2025, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminar …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000109-54.2024.5.05.0019
… IELA GAVAZZA BARRETO (BA71741) LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA (BA44004) Parte: Advogado(s): TAIS DOMINGUES SANTANA ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (BA55605) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA41420) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 515/2025, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminar …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261098426-82.2025.4.01.3300
… 0 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEFFERSON SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS - BA55605 e JAGUARACI COSTA DOS SANTOS - BA41420 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GEFFERSON SANTOS SANTANA ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS - (OAB: BA55605) JAGUA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261098426-82.2025.4.01.3300
… 0 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEFFERSON SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS - BA55605 e JAGUARACI COSTA DOS SANTOS - BA41420 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GEFFERSON SANTOS SANTANA ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS - (OAB: BA55605) JAGUA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.