Documentos em que o nome «JACQUELINE DE OLIVEIRA» aparece
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79 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265009427-84.2024.8.13.0024
… SSO Nº: 5009427-84.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA KINGMA [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a liberação do alvará, intimem-se as partes para inf …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265009939-70.2024.4.03.6332
… r/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009939-70.2024.4.03.6332 AUTOR: FERNANDA SANCHES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707-E REU: UNIÃO FEDERAL VISTOS, em sentença. Trata-se de ação ajuizada em face da UNIÃO, em que a autora, comparecendo com advogado, pretende “o p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265009939-70.2024.4.03.6332
… r/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009939-70.2024.4.03.6332 AUTOR: FERNANDA SANCHES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707-E REU: UNIÃO FEDERAL VISTOS, em sentença. Trata-se de ação ajuizada em face da UNIÃO, em que a autora, comparecendo com advogado, pretende “o p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265001908-77.2021.4.03.6102
… ESDRAS IGINO DA SILVA - SP193586 REU: MUNICIPIO DE GUATAPARA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCIO DE MENDONCA, FERNANDA SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REU: JACQUELINE DE OLIVEIRA - SP243798 ADVOGADO do(a) REU: JULIANA POLO TRINDADE DE ARAUJO - SP168926 ADVOGADO do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 ADVOGADO do(a) REU: SADI …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM16/07/20260958471-84.2014.8.13.0024
… SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA [documento omitido] RÉU: VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-87 SENTENÇA Diante da expressa concordância de ambas …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/07/20260020403-67.2022.5.04.0782
… erando o teor da petição de #id:7f146cb, determina-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada contra GIORGIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LEITES ([documento omitido]). 3. Nos termos do artigo 87 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determina-se a suspens …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265008383-61.2022.4.03.6119
AREsp 3301053/SP (2026/0248922-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WALDEMIR ALVES SILVA ADVOGADO : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266015088-84.2026.4.06.3807
… 84.2026.4.06.3807/MG AUTOR : HENRIQUE GABRIEL MENDES LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) AUTOR : JACQUELINE DE OLIVEIRA LOPES (Tutor) ADVOGADO(A) : LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-01ª …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260008410-04.2026.4.05.8102
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008410-04.2026.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GESUALDO JOSE DA SILVA - CE51444 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001908-77.2021.4.03.6102
… 24554 ADVOGADO do(a) AUTOR: ESDRAS IGINO DA SILVA - SP193586 REU: MUNICIPIO DE GUATAPARA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCIO DE MENDONCA ADVOGADO do(a) REU: JACQUELINE DE OLIVEIRA - SP243798 ADVOGADO do(a) REU: JULIANA POLO TRINDADE DE ARAUJO - SP168926 ADVOGADO do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 ADVOGADO do(a) REU: SADI …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265017928-58.2025.4.03.6182
… 8.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA, OSVALDINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA, JULIANA OLIVEIRA SOUZA, JACQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL FELIPE PEREIRA BURILLI - SP446822 DECISÃO Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por OSVALDINA ROD …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265006254-83.2022.4.03.6119
… 2.4.03.6119 RELATOR: THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGENOR CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707-A ADVOGADO do(a) APELADO: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707-A APELADO: AGENOR CARLOS DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265010078-16.2023.4.03.6119
… 3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010078-16.2023.4.03.6119 AUTOR: ALZENILDA PEREIRA FALCONERES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA - SP299707-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO ALZENILDA PEREIRA FALCONERES DOS SANTOS ajuizou ação em face do INSTITU …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004475-94.2026.4.03.6332
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004475-94.2026.4.03.6332 AUTOR: APARECIDA DE OLIVEIRA HORA ADVOGADO do(a) AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA ALONSO - SP526411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO VISTOS, em decisão. 1. Trata-se de …
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266024492-82.2026.8.03.0001
… ocesso Nº.: 6024492-82.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: JACQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, aprese …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260809386-31.2025.8.19.0037
… rpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo:0809386-31.2025.8.19.0037 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEILA JACQUELINE DE OLIVEIRA FURTADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 - Trata-se de processo instaurado em resposta ao exercício do direito de ação por Sheila Jacqueline de Olive …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260804223-59.2023.8.19.0031
… :0804223-59.2023.8.19.0031 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILAS FERREIRA DE MOURA RÉU: SILVA ?S IMOBILIARIA SERVICOS DE CORRETAGEM UNIPESSOAL LTDA, JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA, ALAN DA CONCEICAO SILVA, JOSE PAULO AMARAL 1) À parte autora, sobre consulta de endereço obtida pelo sistema Sisbajud. Prazo: 15 dias. 2) Sem prejuízo, …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA13/07/20261003788-34.2016.8.26.0005
Monitória Nº 1003788-34.2016.8.26.0005/SP Assunto: Cheque AUTOR : CLAUDIA BAPTISTA LIMA ADVOGADO(A) : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP299707) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264004658-52.2025.8.26.0477
Procedimento Comum Cível Nº 4004658-52.2025.8.26.0477/SP AUTOR : JACQUELINE DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO(A) : VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB SP316032) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deverá a parte autora efetuar o recolhimento da taxa postal, a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.