Documentos em que o nome «JACQUELINE DE OLIVEIRA» aparece
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78 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20261043827-85.2022.8.26.0224
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1043827-85.2022.8.26.0224/SP EXEQUENTE : FABRICIO RANGEL AMODIO ADVOGADO(A) : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP299707) EXEQUENTE : FABIANA RANGEL AMODIO ADVOGADO(A) : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP299707) EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE DO AMARAL AM …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20263025923-61.2026.8.19.0001
… omum Cível Nº 3025923-61.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : ZULEIDE FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA (OAB RJ051123) ADVOGADO(A) : JACQUELINE DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ154665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da Autora (Evento 48), reiterando pedido de constrição patrimon …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265009664-61.2023.8.13.0701
… 5009664-61.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: UBERABA AUTO PECAS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-87 RÉU: JACQUELINE DE OLIVEIRA TOME [documento omitido] DESPACHO Vistos. Considerando a petição de ID. [documento omitido], concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o exequente apresente planilha …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260002286-12.2019.8.26.0704
… ador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2019; Data de Registro: 15/10/2019). Intime-se. - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), NATÁLIA F …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO21/09/20261013176-36.2023.8.26.0224
… IRO DA SILVA (OAB 368585/SP), FELIPE RIBEIRO DA SILVA (OAB 368585/SP), FELIPE RIBEIRO DA SILVA (OAB 368585/SP), FABIANA GUARDÃO SILVA (OAB 306460/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), ARIANA SILVA SANTOS (OAB 437037/SP), ARIANA SILVA SANTOS (OAB 437037/SP), ARIANA SILVA SANTOS (OAB 437037/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260006010-96.2019.8.26.0001
… IMENTO DE SENTENÇA Nº 0006010-96.2019.8.26.0001/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE : ANDREA BIONDI FERNANDES ADVOGADO(A) : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP299707) EXECUTADO : PRIVATE BUSINESS FASHION HAIR LTDA ADVOGADO(A) : JUNO GUERREIRO DAVID (OAB SP246459) EXECUTADO : NEGRITUDE JUNIOR FASHION HAIR …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260003423-19.2025.8.26.0704
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003423-19.2025.8.26.0704/SP EXEQUENTE : AGNALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP299707) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o pedido para investigação patrimonial de ativos existentes em nome da executada/ r …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE15/09/20261020587-43.2017.8.26.0224
… laram esclarecimentos sobre o andamento da arrecadação, laudos de avaliação, leilão e publicação do edital falimentar (fls. 10.915/10.954). A advogada Patrícia Jacqueline de Oliveira Lima requereu a confirmação de inclusão e reserva definitiva de numerário para os créditos dos trabalhadores Jair Marcelino dos Santos (R$ 42.474,05) e João Be …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM11/09/20260958471-84.2014.8.13.0024
… SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA [documento omitido] RÉU: VALE DOS SONHOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-87 SENTENÇA Diante da manifestação do devedor quanto …
- PublicaçãoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO11/09/20265008227-32.2024.8.13.0480
… trâmite perante a 1ª Vara Cível local, com comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento (ID [documento omitido]). Em petição superveniente (ID [documento omitido]), Jacqueline de Oliveira Souza Rodrigues noticiou o ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade post mortem (Processo nº 1024689-48.2024.8.11.0041, perante a 5ª Vara Especiali …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20265015923-80.2024.8.13.0105
… CESSO Nº: 5015923-80.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA JAEGER FELIPE [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifes …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260056714-63.2013.8.26.0506
… Cz Industria e Comercio de Aparelhos Hospitalares Ltda - Espolio de José de Oliveira - - Huang Xin Yao - - Huang Jinwen - - Alexandra de Oliveira Carnivale - - Jacqueline de Oliveira Andrade - - Rogério de Oliveira - - Silvana Maria de Oliveira - - MARINA CAMPEZ DE OLIVEIRA - - José Edgard de Oliveira - I Relatório Trata-se de ação declarat …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL04/09/20260003426-25.2024.8.16.0174
… ômica. Nele reside a ex-cônjuge do falecido Marcio Luiz Roveda, genitora do inventariante, que o utiliza como sua residência habitual a mais de 30 anos, a Sra, Jacqueline de Oliveira Jorge. Por fim, pleiteia a atribuiçãode efeito suspensivo ativo ao recurso , para suspender os efeitos da decisão agravada e impedir a formalização da penhora …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260059772-73.2005.8.06.0001
… , Fortaleza-CE - E-mail: for.32civel@tjce.jus.br Processo: 0059772-73.2005.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cláusulas Abusivas] Autor: Jacqueline de Oliveira Queiroz e outros Réu: BANCO CITICARD S.A. e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de execuçãode sentença condenatória, no bojo da qual o requerido, sujeito passivo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265009664-61.2023.8.13.0701
… 5009664-61.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: UBERABA AUTO PECAS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-87 RÉU: JACQUELINE DE OLIVEIRA TOME [documento omitido] DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de suspensão de ID. [documento omitido], tendo em vista o Princípio da Celeridade que rege o Juizado Especi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261023138-92.2026.8.26.0381
… aria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260020211-90.2022.5.04.0732
… ncia da Sentença ID 62ffa86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, determino dê-se prosseguimento à execução em face de GIORGIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LEITES, [documento omitido], a qual tenho por responsável de forma subsidiária pela quitação das verbas executadas. Prossiga-se a execução da forma a seguir es …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/09/20260000056-84.1996.8.17.0370
… dos por meio deste instrumento, que foi designado o Julgamento do(ª) pronunciado(ª) Sr(ª) ROBERTO FERNANDO LUDUGERO - [documento omitido], denunciado, filho de JACQUELINE DE OLIVEIRA, nascido em 18/03/1968), em Plenário do Tribunal do Júri do Juízo, situado no Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265011449-53.2018.8.13.0145
… ra - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5011449-53.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ CARLOS DE TOLEDO [documento omitido] e outros JACQUELINE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE REQUE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260821327-36.2023.8.19.0202
… AUTOR : ALBA CRISTINA SOUZA ENGEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO COELHO DE SOUZA (OAB RJ122210) RÉU : TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA ADVOGADO(A) : JACQUELINE DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ154665) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA (OAB RJ051123) DESPACHO/DECISÃO Nomeio em substituição, o Dr. Bruno da Costa P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.