Documentos em que o nome «JACQUELINE CATUNDA PINTO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20266064921-07.2025.8.09.0051
… jus.br R. 72, s/n - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74805-480 - Complexo dos Juizados Cíveis Processo: 6064921-07.2025.8.09.0051 Requerente(s): Jacqueline Catunda Pinto Requerido(s): Tam Linhas Aereas S/a. D E S P A C H O/ M A N D A D O ¹ (Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261008770-82.2025.8.26.0003
… ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jacqueline Catunda Pinto - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.