Documentos em que o nome «JACKSON MIGUEL MONTEIRO DE BARROS MACHADO» aparece
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- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260805223-42.2025.8.19.0252
… 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo:0805223-42.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON MIGUEL MONTEIRO DE BARROS MACHADO RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim sendo, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.