Documentos em que o nome «JACKSON DA SILVA ARAUJO» aparece
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168 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260756105-70.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260754542-41.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260753899-83.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260754207-22.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755870-06.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755479-51.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260800729-56.2022.8.18.0030
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755565-22.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755103-65.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260801361-83.2025.8.18.0028
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260000600-37.2020.8.18.0036
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260001936-55.2020.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260000306-81.2014.8.18.0072
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260031977-15.2014.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260803336-48.2022.8.18.0028
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260800307-70.2021.8.18.0045
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260807254-44.2024.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260840347-61.2025.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260001823-72.2018.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260812621-49.2024.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.