Documentos em que o nome «JACKSON DA SILVA ARAUJO» aparece

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168 documentos · página 1

PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0758240-55.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0757685-38.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0758468-30.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
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20/07/2026
0754252-26.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0756013-92.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0757863-84.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
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20/07/2026
0758911-78.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
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20/07/2026
0758970-66.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
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20/07/2026
0755032-63.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
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20/07/2026
0757301-75.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
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20/07/2026
0754141-42.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
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20/07/2026
0757452-41.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0758324-56.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0759026-02.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754305-07.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755915-10.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754948-62.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755475-14.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0750103-84.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755070-75.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.