Documentos em que o nome «IVAN OLIVEIRA» aparece
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87 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/09/20261536482-58.2026.8.26.0454
… Paulo, Dr(a). Taiana Josviak D Avila, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PABLO IVAN OLIVEIRA BELLO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50450663, [documento omitido]‑19 , mãe RENATA DE OLIVEIRA BELLO, Nascido/Nascida 03/06/2003, de cor Pardo, nat …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260412839-77.1993.8.26.0053
… - - Luiz Correa Peres - - Manoel Altino de Lima - - Djalma Martins de Oliveira - - Patrus Transportes Urgentes Ltda (cedente originário Adri da Costa Manzoli e Ivan Oliveira de Souza) - - TSA - Transportes Scremim e Armazenagens Ltda (cedente originário Marcia Correa de Souza) - - Transportadora D'Agostini e Representações Ltda (ce …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA22/09/20265002597-74.2025.8.13.0604
… do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5002597-74.2025.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) JOSE IVAN OLIVEIRA FILHO [documento omitido] SASKIA LORENN ALVES DE MELO COUTO [documento omitido] Partes, para ciência da R. Sentença. ANDREA CRISTINA SOUZA FREITAS Santo Antôni …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261022526-57.2026.8.26.0381
Processo 1022526-57.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivan Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265226194-19.2024.8.13.0024
… DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANTONIO CESAR DOS ANJOS [documento omitido] RÉU: IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para que tenha ciência da restrição judicial imposta em seu veículo e, …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL21/08/20268062919-63.2026.8.05.0000
… ilitarização da organização e a disposição para o uso de violência; c) Extração forense do conteúdo do Samsung Galaxy A15 (IMEI 357980445426416), pertencente a IVAN OLIVEIRA MARTINS DE SÁ, revelando conversas extensas em WhatsApp com negociações explícitas envolvendo quantidades (100g, 250g, 500g, 1kg), preços (R$ 1.200,00 a R$ 10. …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL20/08/20260225356-31.2024.8.06.0001
… Importação e Exportação Ltda, representada pelos sócios José Blanchard Girão Ribeiro Filho; Giovana Barroso Coelho Girão; Carlos Magno Rodrigues de Oliveira e Ivan Oliveira Nogueira da Silva. O autor pede a sua retirada do quadro social da sociedade ré (Piscicultura Tanganyika, Comércio, Importação e Exportação Ltda), de cujas quo …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260400594-92.1997.8.26.0053
… rtins de Oliveira - - Celso Antonio Pereira - - Edite de Assunção Procópio - - Elienai Alves - - Elisabeth Mary da Fonseca Ferreira - - Liliam Soares Alves - - Ivan Oliveira Moutinho - - Lindolfo dos Santos Carvalho - - Márcia Moraes de Lima Quintanilha - - Lilian Teresinha Feres - - Nelci Cardoso de Albuquerque - - Maria da Graça …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260754906-54.2000.8.06.0001
… reito, compareceram o autor Luiz Ferreira Veras, acompanhado do Defensor Público, Dr. Fábio Palácio Rocha, e a testemunha de respectivo arrolamento - Francisco Ivan Oliveira Lima (RG/[documento omitido]); o promovido Município de Fortaleza, na pessoa de sua Procuradora, Dra. Fernanda Maria Diógenes de Menezes Oliveira; e o promov …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20260011794-22.2023.8.13.0245
… o informado RÉU: ISABELA KETELY SANTOS SOUZA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Ivan Oliveira dos Santos Junior (Id [documento omitido]), sob o argumento de que o sobrestamento do Recurso Extraordinário, determinado pelo Supremo Tribunal Federal até o julgament …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265008995-10.2023.8.13.0183
… por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Vizinhança, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBSON MANGELA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: IVAN OLIVEIRA DA COSTA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos materiais, morais e tutela de urgência movida p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265000926-28.2025.8.13.0697
… amento de mera sobrevivência. Quanto à composição do grupo familiar, registra-se que o dossiê do CadÚnico de 14/10/2025 (ID [documento omitido]) ainda indicava o filho Ivan Oliveira da Silva como membro do grupo familiar. Contudo, a prova técnica judicial produzida mediante visita domiciliar, confirmou que a autora reside sozinha há dois a …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA24/07/20265001545-18.2026.8.13.0407
… 35670-000 PROCESSO Nº: 5001545-18.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: IVAN OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: BARRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Vistos e etc. Concedo à parte autora pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265226194-19.2024.8.13.0024
… DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANTONIO CESAR DOS ANJOS [documento omitido] RÉU: IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. O despacho de ID [documento omitido] determinou que o exequente informasse acerca da existência de bens d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20264001194-50.2026.8.26.0100
… P214762) DESPACHO/DECISÃO Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da parte requerida nos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud de IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS NETO, [documento omitido] nº 621.782.043-92. Int.
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO20/07/20265007534-45.2024.8.24.0091
… ADVOGADO(A) : MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB SC035519) ADVOGADO(A) : CELSO ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC008894) REQUERIDO : HERMINIO DA SILVA REQUERIDO : IVAN OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EDITAL N&o …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20264002149-57.2026.8.26.0302
… RÉU : ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE (APAS) ADVOGADO(A) : RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB SP395559) ADVOGADO(A) : IVAN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SP328194) ADVOGADO(A) : SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA (OAB SP491126) ADVOGADO(A) : MATHEUS MESTRINELLI (OAB SP541879) RÉU : ESTEVAM FERN …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/07/20261000815-64.2026.8.26.0229
Processo 1000815-64.2026.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivan Oliveira, registrado civilmente como Neusa Nunes de Oliveira - Vistos, Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000180-68.2026.5.10.0012
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000180-68.2026.5.10.0012 RECLAMANTE: IVAN OLIVEIRA DE ALENCAR RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc6ec10 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Con …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000180-68.2026.5.10.0012
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000180-68.2026.5.10.0012 RECLAMANTE: IVAN OLIVEIRA DE ALENCAR RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc6ec10 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Con …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.