Documentos em que o nome «IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20260365785-18.2023.8.13.0024
… 3 PROCESSO Nº: 0365785-18.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - Expedi mandado para o réu (38); - Requisitei as TESTEMUNHAS DO MP: Rafael e Wanderley (PMMG - 34º Batalh …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20260365785-18.2023.8.13.0024
… RI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Uso de documento falso, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Tendo em vista a justificativa apresentada pela defesa do réu no Id [documento omitido], devidamente comprovada pelo documento médico de I …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/09/20260365785-18.2023.8.13.0024
… RI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Uso de documento falso, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Quanto à petição de Id [documento omitido], nada tenho a prover. Expeça-se novo mandado para intimação da testemunha Manuel Valadão, confo …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/09/20260365785-18.2023.8.13.0024
… RI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Uso de documento falso, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa do acusado, alegando a existência de obscuridade e omissão na decisão de Id …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/09/20260365785-18.2023.8.13.0024
… RI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Uso de documento falso, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO De acordo com a jurisprudência consolidada dos nossos Tribunais, compete à defesa do acusado, e não ao Poder Judiciário, o fornecim …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20260365785-18.2023.8.13.0024
… 3 PROCESSO Nº: 0365785-18.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) mídia(s) de audiência(s), sessão de júri e carta(s) precatória(s) poderão ser acessada(s) por meio do PJE MÍDIA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265020045-64.2019.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020045-64.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] VELORIO EGNALOS LTDA [documento omitido]/0001-18 e outros Ficam os executados intimados sobre a planilha de cálculo juntada no ID [documento omitido] M …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/08/20260365785-18.2023.8.13.0024
… RI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Uso de documento falso, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Defiro a inquirição da testemunha Evaldo Pinheiro Amaral, perito criminal da polícia civil, por videoconferência, com fulcro na Re …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI29/07/20260365785-18.2023.8.13.0024
… 3 PROCESSO Nº: 0365785-18.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - Expedi mandado para o réu (29); - Requisitei as TESTEMUNHAS DO MP: Rafael e Wanderley (PMMG - 34º Batalh …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/07/20260028200-47.2007.5.03.0039
… E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a58d95b proferida nos autos. Trata-se de execução em face de DOCA SERVICOS LTDA, IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA e SIMAO DA CUNHA PEREIRA. Os valores penhorados são referentes ao aluguel de um imóvel de propriedade de IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA. Considero suficiente a inti …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260066094-87.2023.8.17.2001
… e fazer, depósito dos valores incontroversos e restauração do contrato de financiamento imobiliário c/c indenizatório de danos materiais e morais, ajuizada por IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., objetivando a anulação de leilão extrajudicial, a restauração do contrato de financiamento, a manutenção da posse do imóvel e a …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000695-05.2026.5.18.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000695-05.2026.5.18.0005 AUTOR: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA IRMAO AUREO **JUÍZO 100% DIGITAL** CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5039 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL17/04/20260365785-18.2023.8.13.0024
Embargante(s) - IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.