Documentos em que o nome «IVAN CARLOS DUTRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20267004106-57.2025.8.22.0021
… to 7004106-57.2025.8.22.0021 REQUERENTE: ELISEU CARDOSO DE JESUS ADVOGADO DO REQUERENTE: SAMARONY SILVA SOUSA, OAB nº CE46250 REQUERIDOS: MUNICIPIO DE BURITIS, IVAN CARLOS DUTRA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR, OAB nº RO656A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS SENTENÇA Vistos. As partes realizaram acordo …
- PublicaçãoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20267005940-32.2024.8.22.0021
… -32.2024.8.22.0021 IMPETRANTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO IMPETRANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS IMPETRADOS: CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS, IVAN CARLOS DUTRA ADVOGADO DOS IMPETRADOS: JAQUELINE NUNES PEREIRA, OAB nº RO9262 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar inaudita altera par …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.