Documentos em que o nome «IVAM DA SILVA» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265021909-94.2021.8.13.0145
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Planos de saúde, Reajuste contratual] AUTOR: IVAM DA SILVA TAVARES [documento omitido] RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A [documento omitido]/0001-60 DESPACHO 1- Considerando que os embargos de declaração veiculam pedido de efeito mo …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20267004501-72.2022.8.22.0015
… nº 03497143000149, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013 Requerido(a) IVAM DA SILVA DAVID, [documento omitido], RUA PRINCESA ISABEL 5300 PROSPERO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA IVAM DA SILVA DAVID [documento omitido], CNPJ nº 11840847000109, PR …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20261752737-74.2026.8.13.0000
RHC 242040/MG (2026/0271276-6) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : LUIZ RICARDO GONCALVES PARREIRAS ADVOGADO : IVAM DA SILVA BRAGA - MG142422 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por LUI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20262123052-54.2026.8.13.0000
RHC 242144/MG (2026/0271552-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DIEGO HENRIQUE BUCALLETO ADVOGADOS : IVAM DA SILVA BRAGA - MG142422 LUDIMILA NUNES DRUMOND - MG213279 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pe …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265099768-96.2024.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099768-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCY DE JESUS NAZARIO ADVOGADO(A) : IVAM DA SILVA DE MELO (OAB RJ220844) DESPACHO/DECISÃO O advogado da parte autora noticia o óbito da exequente, conforme evento 32, PET1 , evento 32, CERTOBT2 . …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265055731-47.2025.4.02.5101
… E CARLOS DA SILVA GARCIA PRESIDENTE : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE : ROSANGELA LOPES PONTES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IVAM DA SILVA DE MELO (OAB RJ220844) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265073457-97.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073457-97.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : SEVERINA CAITANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : IVAM DA SILVA DE MELO (OAB RJ220844) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida , nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS10/07/20262123052-54.2026.8.13.0000
RHC 242144/MG (2026/0271552-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DIEGO HENRIQUE BUCALLETO ADVOGADOS : IVAM DA SILVA BRAGA - MG142422 LUDIMILA NUNES DRUMOND - MG213279 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/ …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263035065-52.2026.8.06.0001
… Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Desconto em Benefício Previdenciário de contribuição associativa ou sindical (ADPFs 1234 e 1236)] * AUTOR: JOSE IVAM DA SILVA MACIEL * REU: ASSOCIACAO ESPORTIVA TIRADENTES Vistos etc. JOSE IVAM DA SILVA MACIEL ajuizou a presente "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260006194-68.2021.8.13.0090
… ISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama CICERO GOMES DA SILVA FILHO Publicação de acórdão Adv - IVAM DA SILVA BRAGA.
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265050073-08.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050073-08.2026.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MONALISA ROMAO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : IVAM DA SILVA DE MELO (OAB RJ220844) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, informar em qual endereço reside, t …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260004534-81.2024.8.17.3110
… ernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0004534-81.2024.8.17.3110 AUTOR(A): JOSE IVAM DA SILVA RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO - AMBAS AS PARTES Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 0 …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO09/07/20265000079-60.2010.8.21.0137
USUCAPIÃO Nº 5000079-60.2010.8.21.0137/RS AUTOR : IVAM DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : DIEGO GARCIA BRANDAO (OAB RS103529) ADVOGADO(A) : ALDO NERI DE VARGAS (OAB RS103803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo de 90 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263001732-40.2025.8.06.0003
… pp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: for.11jecc@tjce.jus.br INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3001732-40.2025.8.06.0003 AUTOR: JOSE IVAM DA SILVA MACIEL Intimando(a)(s): ANA RAQUEL DE ARAUJO CAMPOS Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conci …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265000961-63.2025.8.13.0090
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVAM DA SILVA BRAGA.
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20265002204-38.2024.8.21.0063
… tegralmente a decisão do Evento 46. Expeça-se, com urgência, mandado de intimação para o depoimento pessoal do embargado, Sr. IVAM DA SILVA PEIXOTO DA SILVEIRA , a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço constante nos autos. Deverá o embargado ser intimado para comparec …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260000829-28.2024.8.13.0090
… nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.. Adv - IVAM DA SILVA BRAGA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260001876-37.2024.8.13.0090
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVAM DA SILVA BRAGA.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260575933-11.2025.8.13.0000
… 2025/0471808-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : JOSIEL MIRANDA DA COSTA ADVOGADO : IVAM DA SILVA BRAGA - MG142422 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
- PublicaçãoTRT8Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000037-18.2026.5.08.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CSAC 0000037-18.2026.5.08.0018 EXEQUENTE: ALUIZIO IVAM DA SILVA E OUTROS (2) EXECUTADO: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA No interesse do processo supra, fica(m) a(s) part …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.