Documentos em que o nome «IVA ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJSPRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS24/09/20260003086-24.2026.8.26.0048
… esta decisão na pessoa de seu defensor(a) constituído(a). 3) Após tudo regularizado, arquivem-se estes autos. Int. Dil. Atibaia, 23 de setembro de 2026. - ADV: IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20260001723-94.2025.8.26.0158
… ventualmente existentes em nome do apenado para fins de remição. Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). - ADV: IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), CARLOS EDUARDO REGIS RAMOS (OAB 297102/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/08/20260005385-97.2023.8.26.0041
… 83-4, RG: 12.207.935, RJI: [documento omitido], Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário - ADV: GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP)
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL21/07/20262175249-23.2026.8.26.0000
… a juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Ivã Roberto da Costa Siqueira Junior - Paciente: Jefferson Lucio Ciqueira - Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de JEFFERSON LÚCIO CIQUEIRA. O impetrante noticia que o paciente foi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/07/20260005385-97.2023.8.26.0041
… plinar e para assegurar a aplicação da lei penal. Aguarde-se a vinda do procedimento disciplinar devidamente concluído, para posterior análise judicial. - ADV: IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260473885-51.2025.3.00.0000
… CRUZ EMBARGANTE : JEFFERSON LUCIO CIQUEIRA ADVOGADOS : PAULO GODOY CORRÊA - SP135019 BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA - SP278899 ARSENIO EDUARDO CORREA - SP041879 IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR - SP458960 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261502503-61.2023.8.26.0535
… NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : KOVI TECNOLOGIA S.A. ADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA - SP278899 IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR - SP458960 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260014803-04.2025.8.26.0554
… rmulário apresentado. No mais, diga o(a) credor(a) se da por satisfeito(a) a obrigação, no prazo de 15 dias. No silêncio, declararei extinta a execução. - ADV: IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260014804-86.2025.8.26.0554
Processo 0014804-86.2025.8.26.0554 (processo principal 1032316-02.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ivã Roberto da Costa Siqueira Junior - Banco Inter SA - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado em favor do credor(a), nos termos do formulário apresentado. No mais, diga o(a) credor(a) s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.