Documentos em que o nome «IRINEU FERNANDES» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265019897-14.2024.8.13.0433
… Nº: 5019897-14.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: IRINEU FERNANDES NUNES [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de cumpriment …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260066980-56.2019.8.26.0100
… pertinentes no prazo de 5 (cinco) dias, defiro a consulta PREVJUD em nome de IRFER COMERCIO E ACESSORIOS PARA PERSIANAS E CORTINAS LTDA, CNPJ: 68421734000188, IRINEU FERNANDES JUNIOR , [documento omitido] e YMA SORAYA FERNANDES , [documento omitido], relativa ao presente feito. Após a juntada do relatório/resultados da pesqui …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20268001281-38.2026.8.24.0020
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): IRINEU FERNANDES (RG: 1748815 SSP/SC e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Odonel Bianchi, 330 - RECOLHIDO NO PRESÍDIO REGIONAL CRICIÚMA IPEN 615749 - Santa Augusta - CRICIÚMA/SC - C …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260079100-53.1995.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0079100-53.1995.5.03.0104 AUTOR: IRINEU FERNANDES (DE CUJUS) E OUTROS (3) RÉU: BSF E ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2890ad proferida nos autos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265019897-14.2024.8.13.0433
… Nº: 5019897-14.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: IRINEU FERNANDES NUNES [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DECISÃO Vistos. Cuida-se de cumprimento …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265000974-83.2025.8.13.0083
… TO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): FABIO HENRIQUE FERNANDES [documento omitido] REQUERIDO(A): IRINEU FERNANDES [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado de penhora e avaliação n° 5 cumprido positivo. Borda Da Mata …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265001110-57.2024.8.13.0878
… entos relevantes. No caso concreto, a prova produzida confirma a narrativa autoral quanto à ausência de informação acerca do histórico do veículo. A testemunha Irineu Fernandes da Silva, que acompanhou o autor no momento da aquisição do automóvel, relatou que esteve com ele na concessionária e que, antes da conclusão do negócio, reali …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/08/20265174286-25.2021.8.13.0024
… 21.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: THAMARA DE PAULA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: Espólio de Irineu Fernandes Filho registrado(a) civilmente como IRINEU FERNANDES FILHO [documento omitido] DECISÃO Vistos... Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por IRINEU FE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260079100-53.1995.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0079100-53.1995.5.03.0104 AUTOR: IRINEU FERNANDES (DE CUJUS) E OUTROS (3) RÉU: BSF E ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d255d8a proferido nos auto …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/08/20260000855-78.2023.8.13.0278
… Público e a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o pedido de participação dos Policiais Militares Radson Flayer Oliveira Santos e Irineu Fernandes Nunes na sessão plenária por videoconferência, conforme determinado na decisão ID 10721871297. Na oportunidade, intimo também para ciência/manifestação acerca …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265000974-83.2025.8.13.0083
… TO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE DE ABREU MOREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): FABIO HENRIQUE FERNANDES [documento omitido] REQUERIDO(A): IRINEU FERNANDES [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado devolvido cumprido Borda Da Mata, data da assinatura eletrôn …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/07/20260010882-41.2025.5.03.0097
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010882-41.2025.5.03.0097 AUTOR: JOSE IRINEU FERNANDES RÉU: USIMINAS MECANICA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b930f2 proferida nos autos. Vistos os autos. Fica autorizado o leva …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/07/20260010882-41.2025.5.03.0097
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010882-41.2025.5.03.0097 AUTOR: JOSE IRINEU FERNANDES RÉU: USIMINAS MECANICA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b930f2 proferida nos autos. Vistos os autos. Fica autorizado o leva …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO16/07/20265002379-53.2026.8.13.0073
… o e julgamento realizada em 06/07/2026 (id [documento omitido]) com a defesa do réu e o recebimento da denúncia. Foram ouvidas as testemunhas de acusação, os policiais Irineu Fernandes Nunes e Guilherme Matosinho Alves, após realizou-se o interrogatório do réu. Em sede de alegações finais, o Ministério Público requereu a procedência parcial d …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260757906-21.2026.8.18.0000
… OSTA NETO PROCESSO Nº: 0757906-21.2026.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Aquisição, Liminar] AGRAVANTE: THAYS DIAS DE MORAIS AGRAVADO: IRINEU FERNANDES VIEIRA DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR interposto por THAYS DIAS DE MORAIS, contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cíve …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260757244-57.2026.8.18.0000
… 244-57.2026.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AGRAVANTE: UNIDADE POPULAR - PIAUI- PI - ESTADUAL AGRAVADO: IRINEU FERNANDES VIEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. LIMINAR …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260757244-57.2026.8.18.0000
… 244-57.2026.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AGRAVANTE: UNIDADE POPULAR - PIAUI- PI - ESTADUAL AGRAVADO: IRINEU FERNANDES VIEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. LIMINAR …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000571-02.2026.5.09.4199
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATSum 0000571-02.2026.5.09.4199 AUTOR: JULIANA DOS SANTOS RÉU: IRINEU FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6219f24 proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça" CONCLUSÃO Nesta da …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260066980-56.2019.8.26.0100
Processo 0066980-56.2019.8.26.0100 (processo principal 1101137-09.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Irineu Fernandes Junior e outros - Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Banco do Brasil S/A em face de Irfer Comercio e Acessorios para Persianas Cortinas …
- PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260803238-02.2025.8.18.0176
… 0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: IRINEU FERNANDES VIEIRA, GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA SENTENÇA Trata-se de Ação proposta em desfavor de entes públicos p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.