Documentos em que o nome «IRINEU DO NASCIMENTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265000583-44.2023.8.13.0069
… 2023.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO IRINEU DO NASCIMENTO FILHO [documento omitido] RÉU: SVS SERVICOS DIGITAIS LTDA [documento omitido]/0001-44 DESPACHO Vistos etc. 1. Junto aos autos o relatório da penhora realizada medi …
- PublicaçãoTRF5REMESSA NECESSáRIA CíVEL10/07/20260006446-52.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0006446-52.2026.4.05.8400 PARTE AUTORA: WILKIE IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de remessa neces …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260006446-52.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0006446-52.2026.4.05.8400 IMPETRANTE: WILKIE IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE SENTENÇA Ementa: DIREIT …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265099236-43.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5099236-43.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ROQUE IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, determino o cancelamento da distribuição frente à ausência de recolhimento …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000306-62.2025.5.14.0006
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000306-62.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: ANDERSON IRINEU DO NASCIMENTO RECLAMADO: 46.119.112 ZENAIDE CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5515a2f proferida nos autos. DECISÃO A execut …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000306-62.2025.5.14.0006
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000306-62.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: ANDERSON IRINEU DO NASCIMENTO RECLAMADO: 46.119.112 ZENAIDE CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5515a2f proferida nos autos. DECISÃO A execut …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265007589-94.2020.4.02.5001
Apelação Cível Nº 5007589-94.2020.4.02.5001/ES RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB DF015767) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265001179-91.2024.8.13.0069
… [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei a parte autora por todo o teor do documento ID [documento omitido] Bicas, 15 de abril de 2026. ANTONIO IRINEU DO NASCIMENTO FILHO Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265099236-43.2025.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5099236-43.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ROQUE IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas inicia …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265000717-37.2024.8.13.0069
… [documento omitido]/0001-37 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei a parte autora por todo o teor do documento ID [documento omitido] Bicas, 14 de abril de 2026. ANTONIO IRINEU DO NASCIMENTO FILHO Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002587-20.2024.8.13.0069
… F: 60.701.190/0001-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei a parte requerida por todo o teor do documento ID [documento omitido] Bicas, 13 de abril de 2026. ANTONIO IRINEU DO NASCIMENTO FILHO Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJSPCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/04/20260005893-64.2026.8.26.0000
… - Catanduva - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Catanduva - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Catanduva - Interessado: Irineu do Nascimento Ignácio - Conflito de Competência Cível Processo nº 0005893-64.2026.8.26.0000 Relator(a): SILVIA STERMAN Órgão Julgador: Câmara Especial SESSÃO DE JULGAMENTO N …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260027323-47.2025.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0027323-47.2025.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DESPACHO Converto o julgame …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002928-12.2025.8.13.0069
… LART [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei a parte autora por todo o teor do documento ID [documento omitido] Bicas, 10 de abril de 2026. ANTONIO IRINEU DO NASCIMENTO FILHO Servidor(a) e Retificador(a)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.