Documentos em que o nome «IRINEU APARECIDO DE CARVALHO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO07/08/20265000365-22.2026.8.13.0518
… 00365-22.2026.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Difamação] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: IRINEU APARECIDO DE CARVALHO [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo decadencial sem que a(s) vítima(s) tenha(m) exercido o seu direito de representação / …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.