Documentos em que o nome «INES RIBEIRO JACOB» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260004290-43.2011.8.05.0039
… ÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: ROSEMEIRY MARTINS RIBEIRO APELADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA MELO REU: MIGUEL JACOB MIGUEL, INÊS RIBEIRO JACOB Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.