Documentos em que o nome «IDERLUCIO MAGALHAES CARNEIRO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL25/08/20261000716-74.2021.4.01.3309
… tes. xiv) ausência de igualdade de tratamento dos concorrentes no certame em si. Conforme ata de julgamento, além do AUTO POSTO OLINDA, participou do certame a Iderlúcio Magalhães Carneiro (CNPJ 03.104.543/0001-47) e a Roberto Carlos de Oliveira de Tanque Novo, com ambas sendo desclassificadas diante de aspectos formais. Todavia, o mesmo rigor nã …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL25/08/20261000716-74.2021.4.01.3309
… tes. xiv) ausência de igualdade de tratamento dos concorrentes no certame em si. Conforme ata de julgamento, além do AUTO POSTO OLINDA, participou do certame a Iderlúcio Magalhães Carneiro (CNPJ 03.104.543/0001-47) e a Roberto Carlos de Oliveira de Tanque Novo, com ambas sendo desclassificadas diante de aspectos formais. Todavia, o mesmo rigor nã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.