Documentos em que o nome «ICARO COSTA» aparece
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81 documentos · página 3
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20267001915-11.2026.8.22.0019
… IRO - RN19744, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, NATALIA RIBEIRO LINHARES - PB25379, RODRIGO CAVALCANTI - RN4921, WEUDER MARTINS CAMARA - RN16016 REU: ICARO COSTA DAMASCENO, MARIA ROSILDA COSTA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferên …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265019002-59.2023.8.24.0020
… (OAB SC051408) ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI APELADO : DISSANAI FIGUEREDO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALICE COLOMBO BIGOLIN (OAB SC056664) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) APELADO : RONALDO ALBANO VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALICE COLOMBO BIGOLIN (OA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265011758-30.2023.8.24.0004
… DO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELANTE : MAYKON SILVA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) APELANTE : RODRIGO GOMES CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A) : KAYANNA ISABEL DE FREITAS (O …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265011758-30.2023.8.24.0004
… DO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELANTE : MAYKON SILVA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) APELANTE : RODRIGO GOMES CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A) : KAYANNA ISABEL DE FREITAS (O …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268173171-72.2022.8.05.0001
APELAÇÃO CÍVEL n. 8173171-72.2022.8.05.0001APELANTE: ICARO COSTA SARAIVA ORRICOAdvogado(s): LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (OAB:BA22422), ANA VERENA GONZAGA SOUZA (OAB:BA22361)APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMAAdv …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265005485-89.2020.8.24.0020
… uto ELLESTON LISSANDRO CANALI PRESIDENTE : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PROCURADOR(A) : MARCELO TRUPPEL COUTINHO SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : ICARO COSTA ALBANO por LUCAS MANOEL FRANCELICIO APELANTE : LUCAS MANOEL FRANCELICIO (RÉU) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA S …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000858-98.2025.5.05.0031
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000858-98.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: ICARO COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 566b96a proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000858-98.2025.5.05.0031
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000858-98.2025.5.05.0031 RECLAMANTE: ICARO COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 566b96a proferida nos aut …
- PublicaçãoTJSCExecução de Medidas Alternativas17/04/20265009114-61.2026.8.24.0020
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5009114-61.2026.8.24.0020/SC EXECUTADO : BRUNO PATRICIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo de não persecução penal realizada pelo reeducando(a) e o Ministério Público, o qual foi devidame …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265031681-23.2025.8.24.0020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031681-23.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MANOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) EXECUTADO : ANGELICA GUIMARAES DE JESUS ADVOGADO(A) : EVERTON DOS SANTOS GHISI (O …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20268173171-72.2022.8.05.0001
… BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8173171-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ICARO COSTA SARAIVA ORRICO Advogado(s): LEONARDO DE CASTRO DUNHAM, ANA VERENA GONZAGA SOUZA APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA Advogado(s):FABIANO MACHADO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20268173171-72.2022.8.05.0001
… BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8173171-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ICARO COSTA SARAIVA ORRICO Advogado(s): LEONARDO DE CASTRO DUNHAM, ANA VERENA GONZAGA SOUZA APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA Advogado(s):FABIANO MACHADO …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260001060-60.2025.5.05.0036
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0001060-60.2025.5.05.0036 RECLAMANTE: CAIQUE ICARO COSTA CAMPOS RECLAMADO: TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a24233d proferido nos autos. Intime- …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000326-77.2025.4.04.7200
… 0326-77.2025.4.04.7200/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA EXEQUENTE : JOAO LUCAS MORAIS DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : ALICE COLOMBO BIGOLIN (OAB SC056664) EXEQUENTE : BIANKA MORAIS DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF4USUCAPIãO16/04/20265002930-62.2026.4.04.7204
USUCAPIÃO Nº 5002930-62.2026.4.04.7204/SC AUTOR : HELIO CAMPO ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : ALICE COLOMBO BIGOLIN (OAB SC056664) AUTOR : LAURIDIA DE FATIMA MONDARDO CAMPO ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC0541 …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019587-91.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019587-91.2025.8.24.0004/SC AUTOR : BRUNO DOS SANTOS PAVEI ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) DESPACHO/DECISÃO Por meio de emenda à inicial, deverá a part …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265003687-34.2026.8.24.0004
… .2026.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50190361420258240004/SC) RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXEQUENTE : SAIMON DOS SANTOS E CIA LTDA ME ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguint …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265004011-80.2025.4.04.7204
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004011-80.2025.4.04.7204/SC AUTOR : DILCEIA MARIA FRANCISCO ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : ALICE COLOMBO BIGOLIN (OAB SC056664) SENTENÇA Ante o exposto, AFASTO as questões preliminares e julgo PARCIALMENTE PROCEDEN …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265004696-87.2025.4.04.7107
… IAL CÍVEL Nº 5004696-87.2025.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA AUTOR : JOAO VITOR BERLATO BOENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : ALICE COLOMBO BIGOLIN (OAB SC056664) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : AMANDA DE SOUZA BERLATO (Pais) ADVOGADO(A) : ICARO COST …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20265002165-69.2026.8.24.0004
… THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) EMBARGADO : HERMANN LUIS DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALICE COLOMBO BIGOLIN (OAB SC056664) ADVOGADO(A) : ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo procedente os embargos de terceiro para tornar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.