Documentos em que o nome «HUMBERTO EUSTAQUIO SIMOES DE PINHO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265002903-16.2023.8.13.0280
… O Nº: 5002903-16.2023.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: QUELBER HENRIQUE NETTO RIOS [documento omitido] RÉU: HUMBERTO EUSTAQUIO SIMOES DE PINHO [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando o deferimento de cooperação para essa vara junto ao PROJEF, DETERMINO a cientificação das partes acerca do r …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.