Documentos em que o nome «HOMERO LOBO DE VASCONCELLOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20261027035-97.2021.4.01.3400
… adote providências no sentido de possibilitar o levantamento do valor depositado, referente ao precatório 0153112-69.2023.4.01.9198, em favor do inventariante HOMERO LOBO DE VASCONCELLOS ([documento omitido]), conforme consta na Escritura de Inventário e Partilha do Espólio (Id 1528930359), sem a necessidade de apresentação de alvará. Fica o(a) …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.