Documentos em que o nome «HIGOR BRUNO VIANA DE LIMA» aparece

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200 documentos · página 4

PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0504304-91.2023.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0488586-54.2023.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0489866-60.2023.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0489534-59.2024.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0486261-72.2024.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0471828-97.2023.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0472271-48.2023.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0469518-84.2024.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0466316-02.2024.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0451717-92.2023.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0432833-15.2023.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0407982-72.2024.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0402796-68.2024.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0425330-06.2024.8.04.0001
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0279005-38.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0278294-33.2025.8.04.1000
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10/07/2026
0268519-91.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0264838-16.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0255660-43.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0246683-62.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.