Documentos em que o nome «HIGOR BRUNO VIANA DE LIMA» aparece

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200 documentos · página 10

PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0075138-84.2026.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL
10/07/2026
0071584-78.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0074019-25.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0072916-80.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0071380-68.2024.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0063910-49.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0063185-94.2024.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0063552-84.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0062820-06.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0060111-95.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0063052-52.2024.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0055371-94.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0053190-23.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0052621-56.2024.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0048397-75.2024.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0046759-70.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0051207-86.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0044251-54.2025.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0050559-72.2026.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …
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10/07/2026
0043422-39.2026.8.04.1000
… ncido(s): Moacir Pereira Batista. 12. 4000662-05.2022.8.04.9000 - Agravo de Instrumento - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga. Agravante: Higor Bruno Viana de Lima. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.