Documentos em que o nome «HERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265108368-16.2017.8.13.0024
… inclusão deles no polo passivo do incidente, requerendo a extinção do feito ou a exclusão das pessoas jurídicas e físicas indicadas. Por sua vez, os requeridos Herson de Oliveira Peixoto e Elenice de Oliveira opuseram Embargos de Declaração contra a decisão que deferiu a pesquisa via sistema Infojud referente aos exercícios de 2022 a 2024, apon …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262387196-87.2025.8.13.0000
Agravante(s) - HERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO; Agravado(a)(s) - ABSOLUTO GELO LTDA - ME; CLAUDIANY AMARAL LEITE; CLAUDIO LUIZ CORRADI; CONSTRUTORA HOP ABSOLUTO LTDA - ME; ELENICE DE OLIVEIRA; HELDER DE OLI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.