Documentos em que o nome «HERMINIO SOTERO DOS SANTOS JUNIOR» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20261036574-06.2024.8.26.0053
Processo 1036574-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Herminio Sotero dos Santos Junior - Kaio Augusto dos Santos Dutra e outros - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão (fls. 507/513) que negou provimento ao recurso inominado da pa …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20261036574-06.2024.8.26.0053
Processo 1036574-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Herminio Sotero dos Santos Junior - Kaio Augusto dos Santos Dutra e outros - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão (fls. 507/513) que negou provimento ao recurso inominado da pa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.