Documentos em que o nome «HERCULES DOS SANTOS» aparece
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175 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260801879-69.2019.8.18.0065
… da (Súmula 498 do STJ); b.2) O montante de R$ 3.778,48 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) em favor do advogado CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI nº 17.448, [documento omitido]), referente aos honorários contratuais destacados e parte da verba sucumbencial, a ser transferido para a co …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260801879-69.2019.8.18.0065
… da (Súmula 498 do STJ); b.2) O montante de R$ 3.778,48 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) em favor do advogado CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI nº 17.448, [documento omitido]), referente aos honorários contratuais destacados e parte da verba sucumbencial, a ser transferido para a co …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260801860-29.2020.8.18.0065
… nta e seis centavos) em favor da sociedade CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 40.886.005/0001-88), representada pelo advogado CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI nº 17.448), correspondente à somatória dos honorários sucumbenciais de 20% apurados pela Contadoria Judicial (R$ 4.902,43) e dos honorários c …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260801860-29.2020.8.18.0065
… nta e seis centavos) em favor da sociedade CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 40.886.005/0001-88), representada pelo advogado CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI nº 17.448), correspondente à somatória dos honorários sucumbenciais de 20% apurados pela Contadoria Judicial (R$ 4.902,43) e dos honorários c …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20260020047-33.2018.8.08.0012
… ADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADELINO LUIZ COSTA, JUCARA DE TOLEDO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) REQUERENTE: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 PROJETO DE SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de se …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265036478-45.2023.8.08.0024
… ENRIQUES PINHEIRO SILVA Advogados do(a) INTERESSADO: LARISSA MIRANDA PINHEIRO DA SILVA - ES27187, PRISCILLA GOMES ARAUJO - ES29085 Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 INTERESSADO: DIVA HENRIQUES PINHEIRO EDITAL DE INTERDIÇÃO MM. Juiz(a) de Dire …
- PublicaçãoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20260020064-69.2018.8.08.0012
… ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILCEIA BORGES RIBEIRO, PAULO ANTONIO MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) REQUERENTE: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO EM ORDENAMENTO: 01. Em atenção à realidade dos autos, bem como ao erro material a …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20260007838-95.2019.8.08.0012
… ONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: MARIA DOS SANTOS SILVA, MARILZA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de impugnação cumprimento de sentença proposto(a) por MUNICIPIO DE CARIACICA, parte(s) devidamente …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260801055-94.2025.8.19.0058
… stiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0801055-94.2025.8.19.0058 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERCULES DOS SANTOS SOARES, ANA MARIA ALMEIDA SOARES EXECUTADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS O acordo de compartilhamento de ri …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20260007657-94.2019.8.08.0012
… NTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: SONIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO 01. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por SONIA CRISTINA COELHO DOS S …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260008040-72.2019.8.08.0012
… 040-72.2019.8.08.0012 II - Partes Requerente ROMUALDO ANTONIO DA SILVA, [documento omitido], RUA ALFREDO COUTO, S/Nº, SÃO JOÃO BATISTA, CARIACICA/ES Advogado HERCULES DOS SANTOS BELLATO OAB/ES: 21.774 Requerido MUNICÍPIO DE CARIACICA Advogado FELIPE BARBOSA DE MENEZES OAB/ES: 14.822 B - ESPECIE DE REQUISIÇÃO ( X ) I - Requisição de Peq …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260008040-72.2019.8.08.0012
… 040-72.2019.8.08.0012 II - Partes Requerente ROMUALDO ANTONIO DA SILVA, [documento omitido], RUA ALFREDO COUTO, S/Nº, SÃO JOÃO BATISTA, CARIACICA/ES Advogado HERCULES DOS SANTOS BELLATO OAB/ES: 21.774 Requerido MUNICÍPIO DE CARIACICA Advogado FELIPE BARBOSA DE MENEZES OAB/ES: 14.822 B - ESPECIE DE REQUISIÇÃO ( X ) I - Requisição de Peq …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20265003195-38.2021.8.08.0012
… RODRIGUES DE OLIVEIRA, JAMILLY ROSSINE SOUZA, RACIELLI DA PENHA ALMONFREY EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA, MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 JR SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ELIZANE DE ALMEIDA …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20260000175-17.2022.5.17.0004
… DO: DO UP CENTRAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeeac5c proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: HERCULES DOS SANTOS BELLATO, NEILIANE SCALSER, PAULO SEVERINO DE FREITAS Advogados do RECLAMADO: LUCILENE SALVINI DA SILVA, PRISCILLA DIOLINO CRUZ DESPACHO Vistos, etc. O autor re …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20260000175-17.2022.5.17.0004
… DO: DO UP CENTRAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeeac5c proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: HERCULES DOS SANTOS BELLATO, NEILIANE SCALSER, PAULO SEVERINO DE FREITAS Advogados do RECLAMADO: LUCILENE SALVINI DA SILVA, PRISCILLA DIOLINO CRUZ DESPACHO Vistos, etc. O autor re …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260801020-74.2023.8.18.0045
… liberação de valores sendo: a) R$ 18.479,40 ao exequente CICERO VIANA DA SILVA - [documento omitido]; b) R$ 7.919,74 (30%) ao patrono do exequente, CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES, OAB PI17448, [documento omitido] (ADVOGADO)CAIO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.886.005/0001-88, BANCO DO BRASIL, Agência 2428- …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265006520-84.2022.8.08.0012
… A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: FRANCISCO FEITOZA DE SOUSA, GENIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265006520-84.2022.8.08.0012
… A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: FRANCISCO FEITOZA DE SOUSA, GENIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265012879-45.2025.8.08.0012
… TRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: EDNA FURTADO DA SILVA, EVA LAURINDA DA SILVA KRAUZE INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 01. Trata-se de cumprimento de sentença proposto p …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20260020666-60.2018.8.08.0012
… CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ADELSON MAURICIO DE SOUZA, CARINA CARLOS PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ADELSON MAURICIO DE SO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.