Documentos em que o nome «HERALDO MOTTA PACCA» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265002234-48.2018.4.03.6100
… irtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002234-48.2018.4.03.6100 ESPÓLIO: FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ68151 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482 ESPÓLIO: UNIÃO FEDERAL TERCEIR …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265002234-48.2018.4.03.6100
… irtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002234-48.2018.4.03.6100 ESPÓLIO: FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ68151 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482 ESPÓLIO: UNIÃO FEDERAL TERCEIR …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265002234-48.2018.4.03.6100
… irtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002234-48.2018.4.03.6100 ESPÓLIO: FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ68151 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482 ESPÓLIO: UNIÃO FEDERAL TERCEIR …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265002234-48.2018.4.03.6100
… irtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002234-48.2018.4.03.6100 ESPÓLIO: FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ68151 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482 ESPÓLIO: UNIÃO FEDERAL TERCEIR …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL01/09/20260551085-18.1999.4.02.5106
… de;O FISCAL Nº 0551085-18.1999.4.02.5106/RJ EXECUTADO : SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) INTERESSADO : RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO DESPACHO/DECISÃO Eventos 773, 80 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260514577-78.2005.4.02.5101
… zenda Pública Nº 0514577-78.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, indefiro o requerimento de que a liberação dos valores referentes ao Precatório nº 5004634-82.2024.4.02.938 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265070006-69.2023.4.02.5101
… E SENTENÇA Nº 5070006-69.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO MEISELS PACCA (OAB RJ228403) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) DESPACHO/DECISÃO Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resoluç …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL22/07/20260001078-25.2012.4.02.5106
… lde;O FISCAL Nº 0001078-25.2012.4.02.5106/RJ EXECUTADO : HOSPITAL SANTA MONICA LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HOSPITAL SANTA MONICA L …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265070006-69.2023.4.02.5101
… ÇÃO Nº 5070006-69.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO MEISELS PACCA (OAB RJ228403) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) DESPACHO/DECISÃO Registre-se a fase de cumprimento de sentença, devendo constar o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO D …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265005880-79.2026.4.02.0000
… ANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE : SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA GONÇALVES BRANDÃO (OAB RJ249868) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECU&Ccedi …
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/04/20261101634-36.2023.4.01.3400
… 4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: VELOSO & CIA. LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482, HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ68151, NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031 e MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA - DF24166 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destin …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL15/04/20260000229-82.2014.4.02.5106
… NO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB RJ012732) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) DESPACHO/DECISÃO No evento 216.1 , a Exequente informa que a Executada se encontra em recuperação judicial e requer a penho …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260833735-67.2025.8.19.0209
… r, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0833735-67.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERALDO MOTTA PACCA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Considerando a divergência apontada, intime-se a parte autora para juntar os autos as faturas do cartão de crédi …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260813829-09.2018.4.05.0000
REsp 1962505/PE (2021/0304180-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : CLINICA PSIQUIATRICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADOS : HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151 ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF014482 NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031 DECISÃO Em análise, recurso especial interp …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265004839-77.2026.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5004839-77.2026.4.02.0000/RJ AGRAVADO : C S H ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) ADVOGADO(A) : MICHELLE HUGUENIN COSTA (OAB RJ198392) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.