Documentos em que o nome «HENRIQUE RODRIGUES FRANCO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260125453-40.2026.3.00.0000
… MENDEZ ESPANA ADVOGADO : VANESSA CORDEIRO MENDEZ ESPAÑA BORDIGNON - MS029126 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : MAICON HENRIQUE RODRIGUES FRANCO CORRÉU : MARCO ANTONIO DIAS MELON CORRÉU : SILVANO DA SILVA NASCIMENTO CORRÉU : GUILHERME BRANDAO ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.