Documentos em que o nome «HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260001368-83.2017.5.05.0034
… to, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para incluir os sócios CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS ([documento omitido]) , HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA ([documento omitido]), REINALDO SOARES DE GOES ([documento omitido]) e SINART PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 02.326.224/0001-13) no polo passivo da execução, tudo na f …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260001368-83.2017.5.05.0034
… to, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para incluir os sócios CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS ([documento omitido]) , HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA ([documento omitido]), REINALDO SOARES DE GOES ([documento omitido]) e SINART PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 02.326.224/0001-13) no polo passivo da execução, tudo na f …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.