Documentos em que o nome «HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20265125810-27.2026.8.21.0001
… 0001/RS IMPETRANTE : COMERCIO DE GAS SM LTDA ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) SENTENÇA Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por COMERCIO DE GAS SM LTDA., CNPJ: …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/07/20265023581-39.2026.4.04.7100
… VO Nº 5023581-39.2026.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SIND IND MET MEC E MAT ELETR E ELETRON DE S LEOPOLDO ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : MARINA FURLAN (OAB RS051789) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS1133 …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/07/20265037632-55.2026.4.04.7100
… ESTANCIA VELHA E DOIS IRMAOS ACI-NH/CB/EV/DI ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal dê-se vista à impetrante acerca da …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265007375-94.2024.4.04.7107
… VOGADO(A) : MARINA FURLAN (OAB RS051789) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : MARIA ROSANE SCHORR MAGAYEVSKI (OAB RS115398) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PR …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265027187-46.2024.4.04.7100
… (INTERESSADO) APELADO : MOVEIS K1 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : IVAN LUIZ STEFFENS (OAB RS081183) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : MARINA FURLAN (OAB RS051789) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª T …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265084978-07.2023.4.04.7100
… CO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) ADVOGADO(A) : IVAN LUIZ STEFFENS (OAB RS081183) ADVOGADO(A) : MARCINO FERNANDES RODRIGUES JUNIO …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265033787-15.2026.4.04.7100
… MET MEC E MAT ELETR E ELETRON DE S LEOPOLDO ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança (art. 487, I, do CPC). Custas pela impetrante. Sem …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265023934-16.2025.4.04.7100
… GADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 08/07/2026 - Recurso especial sobrestad …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265037235-64.2024.4.04.7100
… ANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : MARCINO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR (OAB RS024292) ADVOGADO(A) : JORDANA FRANZEN REINHEIMER (OAB RS106357) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) ADVOGADO(A) : CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) DESPACHO/DECISÃO SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265029128-62.2026.8.21.7000
… CARMEM LUCIA SIMAO GIRELLI ADVOGADO(A) : EDEGAR VALDECIR ARGOLO (OAB RS110641) AGRAVADO : MAICON CORREA MORAES AGRAVADO : MAIKI DIONATAN STELTER ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
- PublicaçãoTJRSINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/04/20265013711-31.2024.8.21.0019
… 63407) ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) SUSCITADO : JOSE ALEIXO DE BARROS FILHO ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) SUSCITADO : VANIA LIMA DE FREITAS COSTA ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE (OAB RS128639) SUSCITADO : LERIAN COMERCIO DE COSMETICOS E SANEAN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.