Documentos em que o nome «HENRIQUE MARCIO SMITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20261000825-78.2025.5.02.0030
… da personalidade jurídica, nos termos do artigo 133 e seguintes, do CPC, com a respectiva responsabilização patrimonial do atual sócio da executada, qual seja: HENRIQUE MARCIO SMITAS, [documento omitido] Cite-se o sócio supra para manifestar-se nos termos do artigo 135, do CPC, no prazo de quinze dias, no endereço constante na pesquisa INFO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001184-44.2021.5.02.0070
… riza a penhora de salários e proventos até o limite de 50%. O pedido da exequente restringe-se a 30% do benefício de auxílio-doença titularizado pelo executado Henrique Marcio Smitas, percentual inferior ao teto já estabelecido na Tese do TST. Sucede que, a pesquisa PREVJUD aponta expressamente que o benefício previdenciário foi cessado em …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001184-44.2021.5.02.0070
… riza a penhora de salários e proventos até o limite de 50%. O pedido da exequente restringe-se a 30% do benefício de auxílio-doença titularizado pelo executado Henrique Marcio Smitas, percentual inferior ao teto já estabelecido na Tese do TST. Sucede que, a pesquisa PREVJUD aponta expressamente que o benefício previdenciário foi cessado em …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20261001091-94.2025.5.02.0085
… rios autos, suspendendo-se o processo, sem prejuízo de eventual concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, e determino a inclusão no polo passivo de HENRIQUE MARCIO SMITAS ([documento omitido]), sócio e gerente da reclamada SULAMERICANA COMERCIO DE FANTASIAS LTDA - CNPJ: 05.270.380/0001-06, conforme FICHA JUCESP atualizada de ID …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.