Documentos em que o nome «HENRIQUE GOMES DE CASTRO» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260001222-23.2022.5.06.0104
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0001222-23.2022.5.06.0104 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE CASTRO RECLAMADO: PREMIUS EBENEZER SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8c4cb2 proferido nos autos. DESPACHO V …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/09/20260001222-23.2022.5.06.0104
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0001222-23.2022.5.06.0104 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE CASTRO RECLAMADO: PREMIUS EBENEZER SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8c4cb2 proferido nos autos. DESPACHO V …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260003840-91.2007.8.26.0642
… nhorabilidade. Intime-se. - ADV: RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), BRUNO PAES DE ALMEIDA (OAB 288147/SP), ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP), MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP)
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida10/07/20265000897-20.2025.4.03.6313
… ERTIDA (15215) Nº 5000897-20.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA FONTES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida10/07/20265000718-86.2025.4.03.6313
… IDA (15215) Nº 5000718-86.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SIQUEIRA DAMASCENO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/05/20261002297-79.2020.8.26.0642
… corrido o prazo para apresentação de defesa pelos citados, retornem os autos à conclusão. Cumpra-se. - ADV: SILVINO TEIXEIRA LEITE NETO (OAB 326353/SP), MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266003707-52.2026.4.06.3816
… AL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6003707-52.2026.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : JOSE APARECIDO AGUILAR DIAS ADVOGADO(A) : MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB SP290296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 16/04/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida16/04/20265001065-27.2022.4.03.6313
… ÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001065-27.2022.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: FABIANO FLORIANO DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida16/04/20265001065-27.2022.4.03.6313
… ÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001065-27.2022.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: FABIANO FLORIANO DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001178-15.2021.4.03.6313
… FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001178-15.2021.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: MARIA CRISTINA KOROSI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260004698-12.2025.8.27.2729
Procedimento Comum Cível Nº 0004698-12.2025.8.27.2729/TO AUTOR : CARLOS HENRIQUE GOMES DE CASTRO ADVOGADO(A) : JÚLIA MATOS DE ANDRADE (OAB SP495311) RÉU : ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265514383-48.2025.8.09.0029
… tiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal Processo nº 5514383-48.2025.8.09.0029 Agravante: Paulo Henrique Gomes de Castro Agravado(a): Nu Pagamentos S.A. e 99PAY S.A. Juiz Relator: Márcio Morrone Xavier EMENTA DE JULGAMENTO (Modelo conforme Recomendação n.&ord …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265514383-48.2025.8.09.0029
… tiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal Processo nº 5514383-48.2025.8.09.0029 Agravante: Paulo Henrique Gomes de Castro Agravado(a): Nu Pagamentos S.A. e 99PAY S.A. Juiz Relator: Márcio Morrone Xavier EMENTA DE JULGAMENTO (Modelo conforme Recomendação n.&ord …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265514383-48.2025.8.09.0029
… tiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal Processo nº 5514383-48.2025.8.09.0029 Agravante: Paulo Henrique Gomes de Castro Agravado(a): Nu Pagamentos S.A. e 99PAY S.A. Juiz Relator: Márcio Morrone Xavier EMENTA DE JULGAMENTO (Modelo conforme Recomendação n.&ord …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265514383-48.2025.8.09.0029
… tiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal Processo nº 5514383-48.2025.8.09.0029 Agravante: Paulo Henrique Gomes de Castro Agravado(a): Nu Pagamentos S.A. e 99PAY S.A. Juiz Relator: Márcio Morrone Xavier EMENTA DE JULGAMENTO (Modelo conforme Recomendação n.&ord …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265514383-48.2025.8.09.0029
… tiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal Processo nº 5514383-48.2025.8.09.0029 Agravante: Paulo Henrique Gomes de Castro Agravado(a): Nu Pagamentos S.A. e 99PAY S.A. Juiz Relator: Márcio Morrone Xavier EMENTA DE JULGAMENTO (Modelo conforme Recomendação n.&ord …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265514383-48.2025.8.09.0029
… tiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal Processo nº 5514383-48.2025.8.09.0029 Agravante: Paulo Henrique Gomes de Castro Agravado(a): Nu Pagamentos S.A. e 99PAY S.A. Juiz Relator: Márcio Morrone Xavier EMENTA DE JULGAMENTO (Modelo conforme Recomendação n.&ord …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida14/04/20265001114-68.2022.4.03.6313
… w.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001114-68.2022.4.03.6313 AUTOR: BENEDITO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Diante da aceitação da parte autora ao quanto requerido pelo INSS em recurso inomina …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20266006762-71.2025.8.09.0051
… eo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 6006762-71.2025.8.09.0051 Promovente(s) : Carlos Henrique Gomes De Castro Promovido(s) : Departamento Estadual De Transito D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. 1. Promova a parte autora a integraç&at …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260001096-69.2021.4.03.6313
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001096-69.2021.4.03.6313 AUTOR: ISAAC DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SP290296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Pela parte ré foi apresentado recurso. Dê-se c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.