Documentos em que o nome «HENRIQUE FREITAS SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL10/09/20265088298-60.2026.8.13.0024
… CEP: 31110-320 PROCESSO Nº: 5088298-60.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA [documento omitido] Certifico que intimei a Defesa a respeito do despacho ID[documento omitido] CLEUNICE CAMPOS NUVEM DE PAIVA Belo Horizonte, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE07/08/20265077476-12.2026.8.13.0024
… 90-002 PROCESSO Nº: 5077476-12.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que não há documentos pendentes de juntada nesse processo, portanto, ficam intimados os destinatários da intima …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE04/08/20265077476-12.2026.8.13.0024
… 90-002 PROCESSO Nº: 5077476-12.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA [documento omitido] Designo AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 04/08/2026, às 15:40Hrs. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, caso oficie nos a …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260017053-86.2023.5.16.0011
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 22/07/2026 às 09:00 0017053-86.2023.5.16.0011 RECORRENTE Joao Henrique Freitas Silva Brilhante Advogado Felipe Meinem Garbin (OAB: 0086951/RS) Advogado Raphael Bernardes Da Silva (OAB: 0084109/RS) Advogado Antonio Miller Madeira (OAB: 0090923/R …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265292429-43.2026.8.09.0174
… ção de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MATEUS HENRIQUE FREITAS SILVA em face de NU PAGAMENTOS S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. De proêmio, te …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265292429-43.2026.8.09.0174
… ção de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MATEUS HENRIQUE FREITAS SILVA em face de NU PAGAMENTOS S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. De proêmio, te …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20265002605-66.2025.8.13.0696
… . MAÍLA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA, o defensor constituído do acusado e as testemunhas VILMAR HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA, CHRYSTIAN ALEXANDRE SIQUEIRA e GUSTAVO HENRIQUE FREITAS SILVA. ABERTA A AUDIÊNCIA, foi dada a palavra ao doutor defensor do acusado que assim se manifestou: “Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Pe …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001688-25.2025.5.02.0421
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001688-25.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS SILVA RECLAMADO: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b85c24e proferido nos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261001688-25.2025.5.02.0421
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001688-25.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS SILVA RECLAMADO: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b85c24e proferido nos …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260000874-22.2024.5.05.0311
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000874-22.2024.5.05.0311 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FREITAS SILVA LIMA E OUTROS (2) RECORRIDO: ESCOLA MECANICA DISBAHIA LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferi …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260000874-22.2024.5.05.0311
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000874-22.2024.5.05.0311 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FREITAS SILVA LIMA E OUTROS (2) RECORRIDO: ESCOLA MECANICA DISBAHIA LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferi …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260000874-22.2024.5.05.0311
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000874-22.2024.5.05.0311 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FREITAS SILVA LIMA E OUTROS (2) RECORRIDO: ESCOLA MECANICA DISBAHIA LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20265216280-91.2025.8.13.0024
… ESSO Nº: 5216280-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA [documento omitido] Autos vista à Defesa para apresentação de contrarrazões recursais. ALEXANDRE DE MENEZES PIMENTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL14/04/20260945886-52.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HENRIQUE FREITAS SILVA; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalida …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260893718-73.2024.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 0893718-73.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (OAB RJ100725) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB S …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261001688-25.2025.5.02.0421
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001688-25.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS SILVA RECLAMADO: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0804e92 proferido nos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261001688-25.2025.5.02.0421
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001688-25.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS SILVA RECLAMADO: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0804e92 proferido nos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.