Documentos em que o nome «HENRIQUE FAGUNDES FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE08/09/20264052274-87.2025.8.26.0100
… 87.2025.8.26.0100/SP AUTOR : SUPERMERCADO ESTRELA DO GUARUJA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB SP444733) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB SP020715) AUTOR : OURO AZUL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : GREICE CAROLINE FERREIRA (OA …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/08/20260904799-59.1980.8.26.0100
… ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), AMERICO MARCO ANTONIO FILHO (OAB 20918/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), FERNANDO ALBERTO DE SANT´ANA (OAB 20759/SP), FERNANDO ALBERTO DE SANT´ANA (OAB 20759/SP), TADEU LUIZ LA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260410970-40.1997.8.26.0053
… núncia ao mandato apresentada pelo mesmo advogado, com pedido de reserva de honorários; e (iii) fls. 2625/2626 (docs. de fls. 2627/2745), petição dos advogados Henrique Fagundes Filho (OAB/SP 20.715 e OAB/DF 29.182) e Greice Caroline Ferreira (OAB/SP 444.733) requerendo habilitação nos autos, com procurações e substabelecimentos anexos. É o …
- PublicaçãoTJBARECLAMAçãO24/07/20268042401-57.2023.8.05.0000
… ROSA (OAB:DF41622)RECLAMADO:ARISTODEMENE SANTOS FILHOAdvogado(s): FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO - OAB BA48814-- [documento omitido] (ADVOGADO) , HENRIQUE FAGUNDES FILHO - OAB SP20715 - [documento omitido] (ADVOGADO) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorri …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE13/07/20260146468-56.2002.8.26.0100
… A (OAB 284551/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB …
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20260801039-50.2023.8.15.0761
… ílio do réu tem competência absoluta para o julgamento da causa. Parecer do Ministério Público: O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Procurador Henrique Fagundes Filho, opinou pela improcedência do conflito e fixação da competência do juízo suscitado. É o relatório. Passo a decidir. A jurisprudência do Superior Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20260801039-50.2023.8.15.0761
… ílio do réu tem competência absoluta para o julgamento da causa. Parecer do Ministério Público: O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Procurador Henrique Fagundes Filho, opinou pela improcedência do conflito e fixação da competência do juízo suscitado. É o relatório. Passo a decidir. A jurisprudência do Superior Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20260801039-50.2023.8.15.0761
… ílio do réu tem competência absoluta para o julgamento da causa. Parecer do Ministério Público: O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Procurador Henrique Fagundes Filho, opinou pela improcedência do conflito e fixação da competência do juízo suscitado. É o relatório. Passo a decidir. A jurisprudência do Superior Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20260801039-50.2023.8.15.0761
… ílio do réu tem competência absoluta para o julgamento da causa. Parecer do Ministério Público: O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Procurador Henrique Fagundes Filho, opinou pela improcedência do conflito e fixação da competência do juízo suscitado. É o relatório. Passo a decidir. A jurisprudência do Superior Tribunal de Ju …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL17/04/20264052274-87.2025.8.26.0100
… eração judicial e Falência AUTOR : SUPERMERCADO ESTRELA DO GUARUJA LTDA ADVOGADO(A) : GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB SP444733) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB SP020715) AUTOR : OURO AZUL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB SP444733) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL17/04/20264052274-87.2025.8.26.0100
… eração judicial e Falência AUTOR : SUPERMERCADO ESTRELA DO GUARUJA LTDA ADVOGADO(A) : GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB SP444733) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB SP020715) AUTOR : OURO AZUL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : GREICE CAROLINE FERREIRA (OAB SP444733) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20268025875-78.2024.8.05.0000
… ANTANA FILHO Advogado(s): MICHELLE VALLEJO COMAR AGRAVADO: ARISTODEMENE SANTOS FILHO Advogado(s):MARCIO ANDREY NOVAES LIMA, MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA, HENRIQUE FAGUNDES FILHO ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE PO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268058678-80.2025.8.05.0000
… o Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: GERVASIO JOSE DE SANTANA FILHO Advogado(s): MICHELLE VALLEJO COMAR AGRAVADO: ARISTODEMENE SANTOS FILHO Advogado(s):HENRIQUE FAGUNDES FILHO, MARCIO ANDREY NOVAES LIMA ACORDÃO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.