Documentos em que o nome «HENRIQUE EDUARDO SILVA BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000455-96.2022.5.13.0004
… artigo 133 do Código de Processo Civil CPC. Instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspenda-se a execução e notifique-se o sócio HENRIQUE EDUARDO SILVA BATISTA ([documento omitido]) para apresentar defesa, produzindo as provas que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sejam os autos conc …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260000455-96.2022.5.13.0004
… artigo 133 do Código de Processo Civil CPC. Instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspenda-se a execução e notifique-se o sócio HENRIQUE EDUARDO SILVA BATISTA ([documento omitido]) para apresentar defesa, produzindo as provas que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sejam os autos conc …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260822087-11.2025.8.20.0000
… nos termos do voto do relator que integra o presente acórdão. RELATÓRIO Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela, interposto por HENRIQUE EDUARDO SILVA BATISTA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Angicos/RN que, nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0000394-84.2010.8.20.011 …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260822087-11.2025.8.20.0000
… nos termos do voto do relator que integra o presente acórdão. RELATÓRIO Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela, interposto por HENRIQUE EDUARDO SILVA BATISTA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Angicos/RN que, nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0000394-84.2010.8.20.011 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.