Documentos em que o nome «HENRIQUE DE FREITAS LAWALL» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265020712-02.2024.8.13.0145
… CESSO Nº: 5020712-02.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: HENRIQUE DE FREITAS LAWALL [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 SENTENÇA Ante a comprovação do pagamento da RPV em ID [documento omitido], e a manifestação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265010452-26.2025.8.13.0145
… ntro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5010452-26.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: HENRIQUE DE FREITAS LAWALL [documento omitido] RÉU/RÉ: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 CERTIDÃO Certifico que foi expedido alvará, via sistema DEPOX, aguardando-se a as …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265010452-26.2025.8.13.0145
… 5010452-26.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: HENRIQUE DE FREITAS LAWALL [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA [documento omitido]/0001-02 SENTENÇA Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor dep …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.