Documentos em que o nome «HENRIQUE BORGES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI05/10/20260094024-72.2018.8.13.0027
… R BASILIO DOS SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Após ser proferida decisão de impronúncia em face dos denunciados WANDER BASÍLIO DOS SANTOS e FELIPE HENRIQUE BORGES DA SILVA (ID. [documento omitido]), o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito (ID. [documento omitido]) que foi provido pelo Eg TJMG (ID. [documento omitido]). Portanto, conside …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265007837-30.2022.8.13.0481
… PROCESSO Nº: 5007837-30.2022.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: RAFAEL HENRIQUE BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido em face do INSTITUT …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265015646-85.2025.8.13.0701
… 8050-470 PROCESSO Nº: 5015646-85.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA RITA DE CASSIA PRADO DA SILVA [documento omitido]/0001-33 FABIO HENRIQUE BORGES DA SILVA TEOFILO [documento omitido] Manifesto o desinteresse da parte exequente visto que, intimada para dar prosseguimento ao feito, não se desincumbiu do mister que …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265007837-30.2022.8.13.0481
… IA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5007837-30.2022.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL HENRIQUE BORGES DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para tomar ciência do reenvio do alvará de honorár …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/07/20265000151-16.2024.8.13.0093
… is Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5000151-16.2024.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PEDRO HENRIQUE BORGES DA SILVA [documento omitido] FRANCISCO DE LIMA OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência da juntada …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010587-46.2026.5.03.0104
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RORSum 0010587-46.2026.5.03.0104 RECORRENTE: PABLO HENRIQUE BORGES DA SILVA RECORRIDO: TBI SEGURANCA EIRELI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010587-46.2026.5.03. …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010587-46.2026.5.03.0104
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RORSum 0010587-46.2026.5.03.0104 RECORRENTE: PABLO HENRIQUE BORGES DA SILVA RECORRIDO: TBI SEGURANCA EIRELI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010587-46.2026.5.03. …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260005535-98.2008.4.01.3803
Apelação/Remessa Necessária Nº 0005535-98.2008.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELADO : HENRIQUE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) APELADO : HOULETIA BARBOSA GOMES ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) EMENTA DIREITO ADM …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20266059662-85.2024.8.09.0109
… ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOSSÂMEDES Autos n°: 6059662-85.2024.8.09.0109 Polo ativo: Maria Lúcia De Souza Siqueira Polo passivo: Pedro Henrique Borges Da Silva DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral d …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20266059662-85.2024.8.09.0109
… ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOSSÂMEDES Autos n°: 6059662-85.2024.8.09.0109 Polo ativo: Maria Lúcia De Souza Siqueira Polo passivo: Pedro Henrique Borges Da Silva DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264007794-36.2026.8.26.0602
Procedimento Comum Cível Nº 4007794-36.2026.8.26.0602/SP AUTOR : DENISE MATIELLI ZALLA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA (OAB SP504965) AUTOR : DILSON MATIELLI ZALLA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA (OAB SP504965) AUTOR : DILENE MATIELLI ZALLA ADVOGADO(A) : EDUARDO …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020463-42.2026.5.04.0251
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020463-42.2026.5.04.0251 RECLAMANTE: MAURO HENRIQUE BORGES DA SILVA RECLAMADO: C & C - CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA NOTIFICAÇÃO (DEJT) DESTINATÁRIO MAURO HENRIQUE BORGES DA SILVA Fica V. Sa. notificado(a) para falar sobre a conte …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266049420-98.2026.4.06.3800
… justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6049420-98.2026.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL AUTOR : PEDRO HENRIQUE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES (OAB RS075767) ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB …
- PublicaçãoTRT3EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/04/20260010273-14.2026.5.03.0165
… S ARCURI - GUSTAVO REZENDE SERPA - THAIS EFIGENIO FERREIRA - MAYARA ALVES DE SOUZA - TIAGO FRAGA NUNES - JOAO HENRIQUE SOUSA - EDUARDO JOSE COMPAGNONI - CASSIO HENRIQUE BORGES DA SILVA - ZENILDA BATISTA DE JESUS - VINICIUS TAVARES ANTUNES - HELDO PAULO MOZER - ANTONIO AUGUSTO MORAES TEIXEIRA DE ALMEIDA GONCALVES SANTOS - RAFAEL BATISTA DA SIL …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010587-46.2026.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010587-46.2026.5.03.0104 AUTOR: PABLO HENRIQUE BORGES DA SILVA RÉU: TBI SEGURANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fadc1b proferido nos autos. DESPACHO Redesigno a audiência UNA na m …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266003241-41.2024.4.06.3812
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003241-41.2024.4.06.3812/MG AUTOR : LUIZ HENRIQUE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido f …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS16/04/20260010985-52.2015.5.15.0004
… embargos não conhecido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos em Recurso de Revista nº TST-E-RR - 10985-52.2015.5.15.0004, em que é Embargante HENRIQUE BORGES DA SILVA e são Embargadas PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e TKK ENGENHARIA LTDA.. Retornam os autos a esta Subseção, para po …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260010587-46.2026.5.03.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010587-46.2026.5.03.0104 AUTOR: PABLO HENRIQUE BORGES DA SILVA RÉU: TBI SEGURANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3febd proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência UNA na modal …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20265254785-47.2026.8.09.0051
… e Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi AGRAVO INTERNO Nº 5254785-47.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE BORGES DA SILVA AGRAVADO: GOLF AVIAÇÃO LTDA. RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPO …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20265254785-47.2026.8.09.0051
… e Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi AGRAVO INTERNO Nº 5254785-47.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE BORGES DA SILVA AGRAVADO: GOLF AVIAÇÃO LTDA. RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.