Documentos em que o nome «HENIO FARIAS DE MELLO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/07/20260021696-82.2026.8.19.0000
… DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) INTERESSADO: MARIA APARECIDA PONTES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: HENIO FARIAS DE MELLO OAB/RJ-138801 ADVOGADO: LUCÍOLA GOMES CERQUEIRA OAB/RJ-212711 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …
- PublicaçãoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/04/20260021696-82.2026.8.19.0000
… DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) INTERESSADO: MARIA APARECIDA PONTES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: HENIO FARIAS DE MELLO OAB/RJ-138801 ADVOGADO: LUCÍOLA GOMES CERQUEIRA OAB/RJ-212711 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260015114-03.2017.8.19.0026
… o Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0015114-03.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2019.00765918 APTE: HELITON GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: HENIO FARIAS DE MELLO OAB/RJ-138801 ADVOGADO: LUCÍOLA GOMES CERQUEIRA OAB/RJ-212711 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: OS MESMOS Rel …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.