Documentos em que o nome «HELVECIO MARCELINO DUARTE» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HELVECIO MARCELINO DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA27/07/20265006202-16.2022.8.13.0351
… 3.0351 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Enriquecimento ilícito] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: HELVECIO MARCELINO DUARTE [documento omitido] DECISÃO O art. 145, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, dispõe ser prerrogativa do Juiz declarar-se, por motivo de foro íntimo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/04/20265035723-80.2024.8.13.0433
… NARDO MARCELINO DUARTE [documento omitido] e outros SENTENÇA GGT SISTEMAS LTDA - ME, qualificada nos autos, ajuizou ação em face de LEONARDO MARCELINO DUARTE e HELVECIO MARCELINO DUARTE, também já qualificados. Por meio de petição conjunta (ID [documento omitido]), as partes compareceram aos autos, oportunidade em que requereram a homologação de acord …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/08/20255006202-16.2022.8.13.0351
… 3.0351 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Enriquecimento ilícito] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: HELVECIO MARCELINO DUARTE [documento omitido] DESPACHO Constatou-se, por meio de consulta ao sistema processual do PJe, a existência de ação penal anteriormente proposta em face do requ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.