Documentos em que o nome «HELTON MAGALHAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20268000368-38.2025.8.06.0167
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): HELTON MAGALHAES PINTO DIAS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) DR MONTE, 1328 - CAMPO DOS VELHOS - SOBRAL/CE - CEP: 62.030-110 Conclusos. o cálculo descrito no RPMA acostado ao evento …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260012158-15.2015.5.18.0009
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0012158-15.2015.5.18.0009 AUTOR: LEONARDO RUFINO DIAS DA ROSA RÉU: HELTON MAGALHAES MARQUES - ME E OUTROS (1) E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O A Dra. ROSANA RABELO PADOVANI MESSIAS, Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, no uso das …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260858862-55.2017.8.15.2001
3. DECISÃO Diante do exposto: a) determino a intimação do exequente Helton Magalhães Rodrigues para, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, emendar a petição de cumprimento de sentença, adequando o demonstrativo de débito aos exatos limites …
- PublicaçãoTJBAAçãO DE EXIGIR CONTAS13/07/20268002986-92.2021.8.05.0079
… ÁPOLIS APELANTE: MIZAEL EZIQUIEL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE (OAB:BA51472) APELADO: MARIA TEREZA ALTOE SEGURO Advogado(s): HELTON MAGALHAES SILVA (OAB:BA54798), JOAO RIBEIRO CAIADO (OAB:BA26437) DESPACHO Vistos. Renovem-se as intimações das partes para que, cientes do retorno dos autos, manifestem- …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260810469-21.2025.8.15.2001
… de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810469-21.2025.8.15.2001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: HELTON MAGALHAES RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por fo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.