Documentos em que o nome «HELOIZO MOTTA RAMOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261003993-22.2026.4.01.3601
… ecionamento, cancelamento de inscrição em dívida ativa, cancelamento de protesto e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por HELOIZO MOTTA RAMOS em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Sustenta o autor, em síntese, que foi surpreendido com protesto lançado em seu [documento omitido] decorrente da inscrição em dívida ativa …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261003993-22.2026.4.01.3601
… ecionamento, cancelamento de inscrição em dívida ativa, cancelamento de protesto e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por HELOIZO MOTTA RAMOS em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Sustenta o autor, em síntese, que foi surpreendido com protesto lançado em seu [documento omitido] decorrente da inscrição em dívida ativa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.