Documentos em que o nome «HELOISA PRADO CATAO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
10/08/2026
1008147-10.2014.8.26.0292
Processo 1008147-10.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - HELOÍSA PRADO CATÃO - - REGINA DE PAULA SANTOS PRADO - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM TERRAS DE SANTA CLARA - - Luiz Antonio Leite Pereira Junior - C …
PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
07/08/2026
1008147-10.2014.8.26.0292
Processo 1008147-10.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - HELOÍSA PRADO CATÃO - - REGINA DE PAULA SANTOS PRADO - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM TERRAS DE SANTA CLARA - - Luiz Antonio Leite Pereira Junior - C …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.