Documentos em que o nome «HELOISA FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL08/10/20261000553-22.2025.8.11.0018
… RO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO VIVEIROS FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribuna …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL08/10/20261000553-22.2025.8.11.0018
… RO - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO VIVEIROS FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribuna …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20260096113-76.2008.8.13.0267
… 81, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0096113-76.2008.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) HELOISA FERNANDES PENA [documento omitido] e outros ENEAS PENA DA SILVEIRA [documento omitido] e outros INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUS …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20260096113-76.2008.8.13.0267
… 81, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0096113-76.2008.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) HELOISA FERNANDES PENA [documento omitido] e outros ENEAS PENA DA SILVEIRA [documento omitido] e outros INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUS …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM23/09/20268026229-37.2023.8.05.0001
… ITCMD e a juntada do respectivo DAE quitado ou da certidão de desoneração/isenção fiscal. Renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que a companheira supérstite, HELOISA FERNANDES DE BRITO, manifeste-se especificamente sobre o pedido de mitigação do direito real de habitação e alienação judicial do bem (ID 519825397 e ID 519825398), inst …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260002416-38.2016.5.09.0669
… s (recebimento de benefício previdenciário ou existência de vínculo empregatício, respectivamente), em relação aos devedores (pessoa física), abaixo indicados: HELOÍSA FERNANDES NUNES SIMONGINI - [documento omitido] EDUARDO FERNANDES NUNES - [documento omitido].Após a resposta, dê-se vista ao exequente, por trinta dias. ROLANDIA/PR, …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO16/09/20261005129-15.2025.8.11.0000
… EU - [documento omitido] (ADVOGADO), LENINE POVOAS DE ABREU - [documento omitido] (ADVOGADO), VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - [documento omitido] (ADVOGADO), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), ANA LETYCIA DE FIGUEIREDO NUNES ALMEIDA - [documento omitido] (ADVOGADO), OMAR KHALIL - [documento omitido] (ADVOG …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO16/09/20261005129-15.2025.8.11.0000
… EU - [documento omitido] (ADVOGADO), LENINE POVOAS DE ABREU - [documento omitido] (ADVOGADO), VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - [documento omitido] (ADVOGADO), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), ANA LETYCIA DE FIGUEIREDO NUNES ALMEIDA - [documento omitido] (ADVOGADO), OMAR KHALIL - [documento omitido] (ADVOG …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/09/20260020382-90.2015.8.13.0441
… de ID [documento omitido] em conformidade com os requisitos legais e registrais. Considerando a necessidade de apresentação da certidão de óbito da herdeira pré-morta Heloisa Fernandes, conforme informado pelo Cartório de Registro de Imóveis, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada do referido d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260018570-82.2026.4.05.8201
… PECIAL CÍVEL (436) Nº 0018570-82.2026.4.05.8201 AUTOR: B. F. G. ADVOGADO do(a) AUTOR: SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROS - PB27532 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA HELOISA FERNANDES DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ SENTENÇA I - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicado …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM21/08/20268026229-37.2023.8.05.0001
… ITCMD e a juntada do respectivo DAE quitado ou da certidão de desoneração/isenção fiscal. Renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que a companheira supérstite, HELOISA FERNANDES DE BRITO, manifeste-se especificamente sobre o pedido de mitigação do direito real de habitação e alienação judicial do bem (ID 519825397 e ID 519825398), inst …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20261014916-34.2026.8.11.0000
… Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), SUELY MARTINS DE SOUZA - [documento omitido] (AGRAVANTE), LUIZ INACIO MALLMANN BATISTA - [documento omitido] (ADVO …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL28/07/20261022674-64.2026.8.11.0000
… S DE ABREU - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO IZIDORO ZAMPAR - [documento omitido] (AGRAVANTE), MARCILEIDE ARROIO ZAMPAR - [documento omitido] (AGRAVANTE), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL28/07/20261022674-64.2026.8.11.0000
… S DE ABREU - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO IZIDORO ZAMPAR - [documento omitido] (AGRAVANTE), MARCILEIDE ARROIO ZAMPAR - [documento omitido] (AGRAVANTE), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL20/07/20261005129-15.2025.8.11.0000
… EU - [documento omitido] (ADVOGADO), LENINE POVOAS DE ABREU - [documento omitido] (ADVOGADO), VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - [documento omitido] (ADVOGADO), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), ANA LETYCIA DE FIGUEIREDO NUNES ALMEIDA - [documento omitido] (ADVOGADO), OMAR KHALIL - [documento omitido] (ADVOG …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL20/07/20261005129-15.2025.8.11.0000
… EU - [documento omitido] (ADVOGADO), LENINE POVOAS DE ABREU - [documento omitido] (ADVOGADO), VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - [documento omitido] (ADVOGADO), HELOISA FERNANDES FARIA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), ANA LETYCIA DE FIGUEIREDO NUNES ALMEIDA - [documento omitido] (ADVOGADO), OMAR KHALIL - [documento omitido] (ADVOG …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260002075-85.2025.5.18.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0002075-85.2025.5.18.0009 AUTOR: CLARA HELOISA FERNANDES DA MATA RÉU: TIM S A INTIMAÇÃO AO RECLAMADO: Fica intimado(a) da interposição do Recurso Adesivo, podendo apresentar contrarrazões, caso queira. Prazo e fins l …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261005129-15.2025.8.11.0000
… 206 AGRAVADO : IRMA GUIDO JACOBSEN AGRAVADO : JOAQUIM BORIS JACOBSEN ADVOGADOS : LENINE PÓVOAS DE ABREU - MT017120O VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA - MT020441O HELOÍSA FERNANDES FARIA LIMA - MT034149O ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal d …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001157-15.2025.5.21.0004
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001157-15.2025.5.21.0004 RECLAMANTE: KALYNADJA HELOISA FERNANDES DE LIMA RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7bb63e proferida nos autos …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS à EXECUçãO EM MANDADO DE SEGURANçA16/04/20260056390-45.2014.3.00.0000
… DE MIRANDA INTERESSADO : ELOA BEATRIZ JUSTO INTERESSADO : FRANCISCO SEBASTIAO CLAUDIO DE ARAUJO MATOS INTERESSADO : HELIO MARCUS MESQUITA ALBANO INTERESSADO : HELOISA FERNANDES DA ROCHA LIMA INTERESSADO : JORGE ALFREDO DA ROSA MISSAGGIA INTERESSADO : JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA INTERESSADO : LUCIA MARIA MARQUES DE PAULA INTERESSADO : …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.