Documentos em que o nome «HELIO SOUZA SANTOS» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265018487-43.2022.8.13.0027
… ranco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018487-43.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: HELIO SOUZA SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: MARCOS DONATO DE MELO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, Com o falecimento dos réus, a sucessão processual deverá …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265014833-28.2021.8.13.0433
… Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5014833-28.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HELIO SOUZA SANTOS [documento omitido] MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-35 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a planilha …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260020748-53.2024.5.04.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020748-53.2024.5.04.0203 RECLAMANTE: HELIO SOUZA SANTOS RECLAMADO: GRX CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b62d35b proferido nos autos. Vistos etc. Sem razã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.