Documentos em que o nome «HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJMTMONITóRIA19/10/20261002064-92.2024.8.11.0017
… 3 e seguintes do Código de Processo Civil. DETERMINO, ainda, que a Secretaria proceda à anotação nos sistemas processuais do substabelecimento outorgado ao Dr. Hélio Rubens Pereira Navarro, OAB/SP 34.847, para que todas as publicações e intimações referentes ao presente feito constem também em seu nome, nos termos do art. 272, §5º, do Código de P …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/09/20260002001-66.2011.4.03.6138
… ) EXECUTADO: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA - SP123700 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIO MARCIO COVACEVICK - SP246476 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO AUGUSTO GONCALVES - SP245508 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261001531-14.2023.8.26.0515
… rdinatório para ciência, bem como promover o efetivo andamento do feito, no prazo de 10 dias. Servirá o presente, devidamente assinado, como ofício. Int - ADV: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260000609-57.2026.8.26.0297
… a (fls. 09). Intime-se. Jales, 09 de setembro de 2026. - ADV: ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), FRANCISCA PAULA DA SILVA LEAL (OAB 503778/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20261000331-47.2021.8.26.0060
… EXEQUENTE : FUNDACAO PIO XII ADVOGADO(A) : JULIA MARIA PONTES BUCH (OAB SP292792) ADVOGADO(A) : HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB SP332633) ADVOGADO(A) : HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB SP034847) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP332614) DESPACHO/DECISÃO Executado: JAQUELINE SCAGLIA FREIRIA , [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO29/07/20262063752-04.2026.8.26.0000
… 27 de julho de 2026. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB: 332614/SP) - Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - Hélio Artur de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 164388/SP) - Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/SP) - Carlos Alberto de Deus …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262170687-68.2026.8.26.0000
… se Frugeri Zaupa (OAB: 177596/SP); Agravado: Eduardo Henrique Kruger Cury (Inventariante) e outro; Advogado: Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP); Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Eliandro Silverio de Miranda (OAB: 263861/SP); Interessada: Darcy Capalbo Hildebrand; Advogado: Paulo Augusto Hildebrand (OAB: 32899 …
- PublicaçãoTRF1DESAPROPRIAçãO09/07/20260001021-90.2012.4.01.3503
… LO PASSIVO: AGROPECUARIA MARU S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO FREITAS QUEIROZ - GO32471, HELIO ANDRE DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP312629 e HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A em face da Decisão do Id. 2226934405, pela qual …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261010706-21.2023.8.26.0066
… FUNDAÇÃO PIO XII ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA - SP123748 HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388 ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA - SP263861 HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP034847 AGRAVADO : MUNICIPIO DE BARRETOS ADVOGADO : JOÃO VICTOR FURINI - SP292036 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DANIELA LEANDRA FERREIRA, à deci …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL17/04/20265015227-71.2018.4.03.6182
… al EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015227-71.2018.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTENOR DUARTE DO VALLE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA - SP263861 SENTEN …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO17/04/20261001792-65.2016.8.26.0210
… , conforme determinado a fl. 3037. - ADV: RENATA LOIOLA MARTINS (OAB 203814/SP), RENATA LOIOLA MARTINS (OAB 203814/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), EVANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 353125/SP), EVANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 353125/SP), EVANDR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260008698-24.2018.4.03.6182
… 3217344/SP (2026/0080058-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DINAH NOGUEIRA DO VALLE PAPST ADVOGADOS : ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA - SP263861 HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP034847 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261004930-50.2017.8.26.0066
… rini (OAB: 292036/SP) (Procurador); Apelada: S. C. de M. de B.; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Apelado: F. P. X. - H. de C. de B.; Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP); Advogado: Eliandro Silverio de Miranda (OAB: 263861/SP)
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA16/04/20264002395-05.2025.8.26.0297
Monitória Nº 4002395-05.2025.8.26.0297/SP AUTOR : FUNDACAO PIO XII ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP332614) ADVOGADO(A) : HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB SP034847) RÉU : MARCOS APARECIDO MUNIZ ADVOGADO(A) : DANIELLI DOS REIS VIEIRA (OAB SP487108) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seu …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260019528-67.2025.8.26.0576
Processo 0019528-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1043437-92.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Rubens Pereira Navarro - Donizete Francisco de Oliveira - Vistos. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário. O feito está em fase de execução forçada de bens e valores. A demanda …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261020891-50.2022.8.11.0041
… PARTE RÉ: REQUERIDO: ANTENOR DUARTE DO VALLE, MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLE - ADVOGADOS DO(A) REQUERIDO: FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA - SP332614, HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847-O Certifico para os devidos fins que, decorreu o prazo de suspensão do feito. Assim, com amparo na legislação vigente, abro vista para a parte autora …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260008145-79.2016.4.03.6106
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008145-79.2016.4.03.6106 EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM NICOLAU, ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA - SP263861 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INFORMO à par …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261012191-22.2024.8.26.0066
… ntada. - ADV: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.